O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM) ajuizaram ação na Justiça Federal pedindo a condenação da União, do estado...
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia lançou o edital do Processo Seletivo de Estágio em Direito (graduação e pós-graduação), com previsão de duas vagas e...
Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador(a) ou prefeito(a) nas eleições municipais de 2024 deve ficar atento(a) aos prazos previstos em lei. É preciso estar...
O Complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) será parcialmente reaberto ao público em 30 de abril, com acesso às praças e ao museu. A...
Em meio a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pela Coligação “Pelo Bem de Rondônia, Pelo Bem do Brasil” contra Marcos Rocha, do União Brasil,...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu hoje (22 de agosto) o período de inscrições do concurso de estágio para contratação de estudantes de nível superior em...
O Ministério Público Federal (MPF) no Acre informou, nesta terça-feira (4), que abriu um procedimento para investigar as falas do pastor André Valadão durante culto transmitido...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao reitor do Instituto Federal de Rondônia (Ifro) que faça a correção do resultado final do concurso para o cargo...
O Ministério Público Federal (MPF) divulga Processo Seletivo Público 2022 para a contratação de estagiários de nível superior nas áreas de Administração, Direito, Engenharia Civil e...
O I Encontro Rondoniense Zumbi e Dandara dos Palmares será no próximo sábado (27), aberto ao público em geral e com participação de instituições públicas e...
O Ministério Público Eleitoral, notificou nesta terça-feira (06/07), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano, para que cumpra imediatamente a decisão do Tribunal Regional...
Está em análise na Assembleia Legislativa de Rondônia o Projeto de Lei 446/20, encaminhado pelo Governo do Estado para garantir a isenção fiscal e perdão de...
Um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e Advocacia-Geral da União (AGU) determina que os Trabalhadores que tiveram o pedido de Auxílio Emergencial negado,...
O Ministério Público Federal do Paraná, apurou representações de cidadãos atualmente desempregados, que tiveram o auxílio emergencial negado, sob a justificativa de que o solicitante estaria...
Considerando o grande número de reclamações de brasileiros que não conseguiram receber o auxílio emergencial, um acordo judicial foi assinado na quinta-feira (28/05) e ficou estabelecido...
Uma Portaria do Ministério da Cidadania nº 351 de 07 de abril, estabelece que que quem trabalhou e recebeu algum tipo de renda nos últimos três...
O Juiz Federal Shamyl Cipriano do Tribunal Regional Federal (TRF 1), acabou de deferir parcialmente na noite deste domingo (03/05), o pedido do Ministério Público Federal...
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) ratificou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os ex-senadores Romero Jucá, Valdir Raupp, Sérgio...