A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não acatou o recurso de um homem acusado de matar uma pessoa por engano,...
O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação, por homicídio duplamente qualificado, do réu denunciado pela morte do professor indígena Ari Uru-Eu-Wau-Wau....
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia, transmite, por meio de seu canal no Youtube, a Sessão do Tribunal do Júri da comarca de Jaru, nesta...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença da 1ª Vara da Auditoria Militar da Comarca de...
O Tribunal de Justiça de Rondônia fará na segunda-feira, dia 15, a partir das 8h, a transmissão de um julgamento de repercussão que ocorrerá em Jaru,...
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não acolheram os argumentos da defesa do Município de Presidente Médici, em...
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, durante a sessão eletrônica de julgamento realizada entre os dias 11 e 15 de...
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença condenatória do Tribunal do Júri da Comarca de Jaru,...
O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação, por homicídio qualificado – feminicídio, de réu que matou a companheira, uma adolescente de...
Um homem, acusado da prática do crime de latrocínio (roubo seguido de morte), na zona rural do Município de Ariquemes, não consegue sua absolvição, com recurso...
O acusado de participar do assassinato de um policial, em Porto Velho, não conseguiu, com recurso de apelação criminal, anular o julgamento do tribunal do júri...
A Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO, Inês Moreira da Costa, condenou o Estado de Rondônia a indenizar,...
O impacto da redução na oferta de voos em todo o Estado e a discussão judicial sobre o tema levaram instituições públicas e privadas, advogados(as) e...
Os julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a pena de 10 anos e seis meses de reclusão a dois réus,...
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio de seus julgadores, não acolheu o pedido de nulidade do Tribunal do...
A Justiça Rápida Itinerante 2024 terá início, em Guajará Mirim, na próxima segunda-feira, 19 de fevereiro, com a realização da triagem dos casos que podem ser...
Sentença do juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho – RO, publicada no Diário Eletrônico de Justiça Nacional, desta terça-feira, 23,...
As inscrições para o XXIII Concurso para Ingresso na Carreira do MPRO, no cargo de Promotor de Justiça Substituto iniciam a partir das 10h desta quinta-feira...
O Tribunal do Júri condenou Weliton Muniz de Souza a 14 anos de prisão, pelo homicídio qualificado de Patrick Jonathan Pereira Diniz, com vários tiros de...
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia manifesta repúdio pela violência sofrida por um oficial de Justiça da comarca de Cacoal, que, no estrito cumprimento seu...