Enfermeiros protestam em frente ao Hospital João Paulo e ameaçam entrar de greve

Profissionais da enfermagem de Porto Velho protestam, na manhã desta quarta-feira (21/09), contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu a lei que fixa o piso salarial dos enfermeiros.

Os trabalhadores se reuniram em frente ao Hospital João Paulo II, zona sul da Capital e irão fazer uma paralização de 24 horas. Caso não haja acordo, os profissionais poderão entrar se greve por tempo indeterminado.

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— Portal de Rondônia (@_PortaldeRO) September 21, 2022

Decisão do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou, em 15/09, o julgamento que manteve a decisão do ministro Luís Roberto Barroso sobre o piso salarial dos profissionais de enfermagem. O placar final foi 7 votos a 4 contra o pagamento imediato do piso.

Para a ministra Rosa Weber, as argumentações dos impactos financeiros informados pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) já foram avaliadas pelos parlamentares, durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional.

“A avaliação de riscos e impactos negativos produzida unilateralmente pela entidade autora não pode prevalecer, ao menos em juízo delibatório [apreciação judicial], sobre as conclusões formuladas pelo Congresso Nacional com base em estudos e relatórios elaborados em conjunto com os representantes dos setores público e privado, inclusive com órgãos e entidades da sociedade civil organizada”, afirmou.

A ministra também descartou risco de lesão à autonomia dos estados e municípios. “O diploma legislativo impugnado, editado pela União no exercício de sua competência constitucional, apenas institui o parâmetro remuneratório mínimo, cabendo a cada um dos demais entes da federação definir, no âmbito do próprio território, o quantum remuneratório a ser pago a seus respectivos servidores públicos”, completou.

No dia 4 de setembro, Barroso atendeu ao pedido de liminar feito pela CNSaúde, suspendeu o piso e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.

Por Portal de Rondônia com informações de Agência Brasil