Com o objetivo de garantir os direitos dos consumidores respeitados, além de coibir a abusividade nos preços dos itens mais vendidos neste período de Natal e Ano Novo, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor em Rondônia – Procon/RO realiza nesta quarta, 21, e quinta-feira, 22, fiscalização em supermercados de todo o estado de Rondônia. A possível prática de aumentar injustificadamente os preços de produtos vai de encontro ao Código de Defesa do Consumidor.
O gerente de fiscalização do Procon, Calebe Meloca, explica como o trabalho está sendo realizado. “Nós notificamos os estabelecimentos e pedimos que apresentem as notas fiscais de entrada e saída dos produtos, pois se for identificado que o valor final sofreu alteração indevida, o estabelecimento poderá ser multado”.
Calebe lembra ainda que o Procon não é responsável por ditar o preço dos produtos, e que o papel do órgão é garantir o equilíbrio no mercado de consumo.
A contribuição dos consumidores também é importante no trabalho de fiscalização do Procon. O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destaca a importante participação da população nesse processo. “Quando um consumidor se depara com preço abusivo, é importante que faça a denúncia junto ao órgão fiscalizador, pois dessa forma contribui para que seu direito seja garantido”, afirma.
O principal canal de denúncia do Procon é o site www.procon.ro.gov.br, sendo disponibilizados também o telefone 3216-1018 ou Whatsapp: 69 984912986.
Fonte: Secom
