A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), através da Divisão de Vigilância Sanitária (Dvisa) participou na terça-feira (16) de uma fiscalização em barbearias de Porto Velho. A inspeção foi coordenada pela Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Deccon), e teve a participação do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e da Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia (Politec).
Durante a ação, foram visitadas quatro barbearias da capital, após a denúncia anônima de que os locais estariam utilizando produtos diferentes do que era apresentado no rótulo. A fiscalização verificou que dois estabelecimentos não apresentaram a licença sanitária, e estabeleceu o prazo de sete dias para que as irregularidades sejam resolvidas, sob pena de interdição por funcionamento irregular e multa. Também foram apreendidos produtos sem nota fiscal.
De acordo com Ailton Furtado, gerente da Dvisa, a Vigilância Sanitária atuou, principalmente, fiscalizando irregularidades referentes à estrutura e aos produtos comercializados.
“A ação desenvolvida hoje foi mais educativa do que punitiva, e cada órgão atuou dentro da sua seara. O princípio da vigilância sanitária é minimizar os riscos à população, assegurando que a legislação seja seguida e se mantendo presente nos estabelecimentos de interesse à saúde do porto-velhense”.
“Ao longo destes anos, trabalhamos fazendo esse processo de educação e também o processo de punição, com interdições de estabelecimentos, apreensões de produtos, multas e autos de infração. Isso fez com que os empresários fossem se adequando, e a própria sociedade também foi adquirindo uma consciência melhor, selecionando estabelecimentos que oferecem serviços e produtos de melhor qualidade, e deixando de lado aqueles estabelecimentos fora do padrão”, afirma o fiscal.
A ação foi coordenada pela delegada Ingrid Brandão, que destacou que a população pode entrar em contato através do número 197 ou ir até a Deccon para fazer denúncias envolvendo crimes contra o consumidor.
“Esse trabalho integrado é importante porque juntando todos os órgãos de defesa do consumidor a gente vai ter mais efetividade, as ações vão alcançar mais a população. É uma forma que encontramos de integrar as equipes e desenvolver um trabalho em prol da sociedade”.
Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)
