Energisa é condenada a pagar R$ 5 mil de indenização por cortar energia de moradora que estava com as contas em dias

A concessionária Energisa, responsável pela distribuição de energia elétrica em Rondônia, foi condenada pelo Tribunal de Justiça (TJ/RO) a pagar R$ 5 mil em indenização a uma cliente que teve o fornecimento de energia elétrica da sua residência cortada, mesmo estando com todas as faturas pagas.

De acordo com a sentença que o Jornal Eletrônico Portal de Rondônia teve acesso, a moradora ingressou com ação na justiça, alegando que no dia 22/03/2023, funcionários da Energisa foram até seu imóvel e cortaram a energia de sua casa e que desde então está sem o fornecimento de energia em sua residência, mesmo estando com no pagamento das suas faturas em dias.

Ao analisar o processo, o magistrado constata que a moradora comprovou que vem pagando suas faturas mensais de energia elétrica, ou seja, cumpre sua parte na relação de consumo. Todavia, a Energisa não comprovou a satisfatória contraprestação do serviço, restando evidente o nexo de causalidade entre o
dano moral sofrido pela moradora e a culpa da Energisa.

Relata ainda, que a conduta da Energisa foi danosa a moradora, ultrapassando a esfera do mero aborrecimento, uma vez que a energia elétrica é bem essencial e a Energisa não explicou o motivo do corte.

Diante dos fatos, o magistrando condenou que a Energisa pague R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização por danos morais a moradora que teve sua energia cortada.

O que diz a Energisa?

O Jornal Eletrônico Portal de Rondônia entrou em contato com a Energisa, mas eles não quiseram comentar o caso.

Processo: 7017789-95.2023.8.22.0001

Fonte: Portal de Rondônia