Empresário é preso ao ser flagrado transportando uma tonelada de pescado ilegalmente

Uma operação policial ambiental apreendeu uma tonelada de peixe pirarucu transportado ilegalmente na noite de 26 de janeiro de 2024, na BR 429, em Rondônia. O motorista do veículo foi abordado pelos policiais na altura do distrito de São Domingos do Guaporé, depois de passar por um veículo que trafegava no sentido contrário. Ele admitiu que comprou o pescado no distrito do Forte do Príncipe da Beira, próximo à fronteira com a Bolívia, e que pretendia vendê-lo na cidade de Ji-Paraná, a mais de 500 quilômetros de distância.

Contudo, o motorista não tinha a documentação exigida para o transporte de pescado, e apresentou apenas uma guia de transporte animal, que não era válida para o caso. Além disso,  ele infringiu a legislação ambiental, que proíbe a pesca e o comércio de pirarucu em determinados períodos do ano, para garantir a preservação da espécie.

Segundo a Lei Federal 9.605/98, o transporte ilegal de pirarucu é um crime ambiental, que pode resultar em pena de reclusão de um a três anos e multa. O motorista foi conduzido à delegacia de polícia civil da cidade de Costa Marques, onde foi autuado em flagrante. A carga de peixe foi apreendida e doada para instituições sociais da região, conforme estipula a lei.

Fonte: Assessoria da Polícia Militar