Visando garantir melhorias no transporte escolar fluvial para estudantes ribeirinhos e da Zona Rural de Porto Velho, o Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial da Educação (GAEDUC), realizou reunião na última semana com cerca de 30 pessoas, incluindo gestores de 14 escolas ribeirinhas, representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC), Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e Coordenadoria Regional de Educação de Porto Velho (CRE-PVH).
A força-tarefa do transporte escolar fluvial do MPRO acompanha a situação periodicamente para verificar as condições da oferta e regularidade desse serviço essencial para as crianças e adolescentes.
No ano letivo de 2024 são atendidos com o transporte escolar fluvial 705 alunos, sendo 318 matriculados nas escolas da rede estadual e 387 alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino de Porto Velho. Na deliberação, foram discutidas as situações de aproximadamente sete escolas da região.
A coordenadora do GAEDUC, Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva, solicitou à SEDUC e CRE-PVH que encontrem alternativas para a imediata identificação das embarcações, para a reforma e troca dos motores dos barcos e que adotem providências junto à empresa responsável pela prestação do serviço para o fornecimento de coletes salva-vidas em tamanhos adequados para os alunos.
À CRE-PVH e à SEMED foi solicitado que adotem providências para assegurar o transporte de alunos residentes no distrito de Demarcação, que estão sendo atendidos de forma remota, via WhatsApp.
Para a SEMED, o MPRO solicitou um estudo sobre a viabilidade de atendimento de alunos bolivianos que estudam na Zona Rural de Porto Velho e a elaboração de um estudo imediato para o fornecimento do transporte terrestre aos alunos residentes na Gleba do Rio Preto.
O MPRO segue fiscalizando o serviço continuamente para garantir a oferta de transporte fluvial e terrestre aos estudantes, entendendo que esse direito é indispensável para o acesso e permanência na escola das crianças e adolescentes da Zona Rural ribeirinha de Porto Velho.
Fonte: Assessoria do MP/RO
