Visando diminuir as queimadas e os graves prejuízos ambientais e à saúde da população, causados pela fumaça, o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) tem tomado várias providências no sentido de provocar os órgãos públicos para ações mais efetivas no combate a esse tipo de crime.
Vários procedimentos vêm sendo adotados pela instituição. Na comarca de Costa Marques, o Promotor de Justiça Maiko Cristhyan Carlos de Miranda instaurou procedimento administrativo de acompanhamento de políticas públicas em que solicita informações dos órgãos competentes acerca do acompanhamento e medidas que atuação de cada um.
Buritis
Na comarca de Buritis, o Promotor de Justiça Adalberto Mendes de Oliveira Neto também instaurou procedimento para que seja intensificada a fiscalização, bem como a identificação dos responsáveis pelos incêndios criminosos e posterior punição na região de Campo Novo e Buritis.
O integrante do MPRO convocou reunião de emergência para esta segunda-feira (19/8) com representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Militar e AGERB, que visa estabelecer um protocolo de atendimento e intensificação das medidas quanto a esses crimes ambientais.
Presidente Médici
Em Presidente Médici, o Ministério Público instaurou um procedimento administrativo de tutela de interesses individuais de acompanhamento das ações de combate às queimadas na cidade e incêndios no campo na área de abrangência da comarca.
Foram oficiados o Batalhão da Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros, Sedam, Secretarias Municipais, dentre outros órgãos, solicitando informações sobre as ações e condutas das mesmas para minimizar as ocorrências de queimadas na região.
Queimadas
As ações têm como objetivo reduzir os focos de queimadas, que aumentaram 50% em Rondônia em 2024, de acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), registrando o maior número de queimadas dos últimos 20 anos.
A fumaça tem afetado a qualidade do ar, prejudicando a saúde das pessoas, especialmente aqueles que possuem problemas respiratórios, idosos e crianças; além disso, afeta o clima e a vida dos animais.
Fonte: Assessoria do MP/RO
