Governo de Rondônia retoma feriado para o dia 2 de outubro nas repartições públicas do estado

O governo de Rondônia revogou dispositivo do Decreto N° 28.680, de 20 de dezembro de 2023 e vai manter o feriado desta quarta-feira, 2 de outubro, em celebração à criação do município de Porto Velho, para as repartições públicas estaduais localizadas na Capital, conforme previsto no Decreto Nº 29.529, publicado nesta segunda-feira (30).

Confira o Decreto Nº 28.680, que estabelece o calendário dos feriados e pontos facultativos de 2024 do Poder Executivo Estadual, a serem cumpridos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta.

Porto Velho foi oficialmente fundado em 2 de outubro de 1914, embora já recebesse seus primeiros moradores desde 1907, atraídos para trabalhar na construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM).

O feriado de 2 de outubro aplica-se exclusivamente à Capital, conforme estipulado pela legislação vigente.

SERVIÇOS ESSENCIAIS
Apenas os serviços essenciais irão operar, como Saúde e Segurança Pública, que funcionarão em regime de plantão conforme escalas definidas por seus respectivos gestores.

SERVIÇOS DE EMERGÊNCIA
Quem precisar de suporte em casos emergenciais durante o feriado pode entrar em contato pelos seguintes números:

• Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO) – 190;
• Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) – 192;
• Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO) – 193;
• Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO) – 197;
• Defesa Civil – 199.

Fonte: Secom – Governo de Rondônia