Capacitação reforça compromisso da Prefeitura de Porto Velho com eficiência nas contratações públicas

Em um esforço conjunto para fortalecer a qualidade do serviço público e garantir maior eficiência nas contratações da administração municipal, a Prefeitura de Porto Velho realiza capacitação técnica voltada ao planejamento das contratações públicas.

A formação está acontecendo desde quarta-feira (7) e segue nesta quinta-feira (8), no Teatro Banzeiros e conta com a participação de cerca de 115 servidores de diferentes secretarias.

A atividade é promovida pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) em parceria com a Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc), com foco em três documentos fundamentais nos processos licitatórios: o Documento de Formalização da Demanda (DFD), o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), exigidos pela nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021).

Para o secretário da Semesc, Antônio Prata, capacitar os servidores é uma medida estratégica que vai além da burocracia: é um investimento direto na qualidade do serviço prestado à população. “Planejar bem é contratar com responsabilidade. O nosso objetivo com essa capacitação é oferecer ferramentas para que cada servidor envolvido nos processos tenha segurança e clareza sobre seu papel. É assim que garantimos mais eficiência, transparência e legalidade nas contratações públicas”, destacou.

Durante o evento, os participantes acompanharam palestras com profissionais que atuam diretamente na área. O primeiro a falar foi Marcos Furukawa, gerente da DICAP/Semed, que compartilhou experiências sobre a importância da organização processual e da clareza na definição das demandas. Em seguida, França Carvalho, especialista em licitações e atual chefe da Astec/Semesc, apresentou exemplos práticos sobre como aplicar corretamente os documentos no dia a dia das secretarias.

A capacitação também contou com a contribuição do superintendente municipal de Licitações (SML), Ian Mollmann, que abordou aspectos técnicos e legais do processo licitatório, oferecendo orientações valiosas sobre a elaboração dos documentos e os cuidados que devem ser tomados desde o início de cada demanda.

Presente na abertura do evento, o secretário da Semed, Leonardo Leocádio, reforçou que compreender bem as etapas do planejamento é essencial para que os processos ocorram de forma mais segura e eficiente. “Esse tipo de formação é, na verdade, um fortalecimento da gestão. Quando o servidor entende por que e como cada documento deve ser elaborado, ele atua com mais segurança e consciência. Estamos promovendo uma cultura de responsabilidade que beneficia toda a população, lá na ponta”, afirmou.

Entre os temas abordados durante o treinamento estão: o papel do planejamento nas contratações públicas, como elaborar corretamente o DFD, a construção do Estudo Técnico Preliminar, o mapeamento de riscos, além de boas práticas para a redação do Termo de Referência, o uso do projeto básico e exemplos práticos de justificativas e documentos.

Fonte: Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)