Monitorado rompe tornozeleira e foge após ação integrada frustrar tentativa de violação de medida protetiva

Após o lançamento do aplicativo SOS Mulher RO, ocorrido no dia 9, as forças de segurança passaram a monitorar em tempo real as mulheres que possuem medida protetiva. Já nas primeiras 24 horas de funcionamento, um caso de descumprimento mobilizou as equipes de segurança pública, evidenciando a efetividade da integração entre o CIOP, a Polícia Penal e a Polícia Militar de Rondônia.

A ocorrência teve início quando a central de emergência recebeu um chamado informando que um apenado, monitorado por tornozeleira eletrônica, estava rondando a residência de sua ex-companheira, mesmo havendo contra ele uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) expedida pela Justiça.

Imediatamente, o atendente do Centro Integrado de Operações (CIOP) destacou uma guarnição do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) para o local. Durante o deslocamento, um policial penal de plantão realizou consulta no sistema de monitoramento e confirmou o flagrante, conforme prevê o art. 24-A da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que trata do descumprimento de medidas protetivas.

Demonstrando alto nível de integração operacional, o policial penal passou a fornecer, em tempo real, as coordenadas exatas do monitorado à equipe da Polícia Militar, que se aproximava do endereço da vítima. Ao perceber a chegada da guarnição, o apenado rompeu a tornozeleira eletrônica e empreendeu fuga.

Mesmo com a evasão, o sistema da Unidade de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (UMESP) emitiu imediatamente um relatório confirmando a violação. Com isso, o monitorado perderá o benefício de progressão de pena e ainda responderá por novo crime de violência doméstica, agravando sua situação judicial.

“Esse tipo de ocorrência demonstra como a integração entre os órgãos de segurança pública pode garantir respostas rápidas e eficazes. Em certos aspectos, nossa atuação conjunta se equipara aos modelos adotados por países desenvolvidos, como os da Escandinávia”, avaliou um dos coordenadores da ação.

A Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC) reforça que o monitoramento eletrônico é uma ferramenta eficaz no combate à violência doméstica, mas que sua plena efetividade depende da atuação integrada entre CIOP, Polícia Penal e Polícia Militar. Essa cooperação assegura proteção às vítimas e rigor na responsabilização de agressores.

Fonte: Assessoria