Governo de RO e prefeitura realizam ação de regularização fundiária no núcleo 10 de Junho, em Porto Velho

Em continuidade ao compromisso com a segurança jurídica e o desenvolvimento urbano, o governo de Rondônia, em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, por meio do  Termo de Cooperação Técnica n° 001/Sepat/PGE/2023 realizou, no sábado (14), mais uma ação de regularização fundiária no núcleo urbano 10 de Junho, localizado no Bairro Três Marias, Zona Leste da Capital. A iniciativa, executada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), integra o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) e beneficia famílias de baixa renda que residem na localidade.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária é uma ferramenta poderosa de inclusão social. O trabalho em parceria é fundamental para transformar a realidade das famílias que mais precisam, proporcionando o direito de viver com dignidade e segurança.

De acordo com o secretário da Sepat, David Inácio, dos 155 imóveis aptos à regularização, 95 moradores foram atendidos durante a ação, com a formalização de novos processos, atualização cadastral e conferência de documentos. A ação garantiu não apenas o título de propriedade, mas o acesso a direitos fundamentais, como moradia digna e cidadania.

Com mais esta etapa, o governo de Rondônia avança na meta de ampliar o número de imóveis regularizados em todo o estado, promovendo cidadania e valorização urbana.

“A regularização fundiária conta com investimentos em estrutura, capacitação técnica e parcerias estratégicas com os municípios, como Porto Velho, para garantir que cada família rondoniense tenha acesso ao seu direito à propriedade”, afirmou o secretário da Sepat.

A coordenadora de Regularização Fundiária da Sepat, Neiva Monteiro, explicou que o trabalho da equipe técnica na localidade já vinha sendo desenvolvido ao longo da semana. “Durante a ação de sábado, atendemos 85 moradores presencialmente, com atualizações cadastrais e formalização de documentos. Somamos esses atendimentos a outros 10 processos que já haviam sido concluídos nos dias anteriores. Restando apenas 55 lotes para concluirmos o núcleo urbano 10 de Junho.”

A ação reforça o alinhamento entre estado e município na busca por soluções efetivas para a população. O trabalho conjunto entre a Sepat e Prefeitura de Porto Velho, por meio de suas equipes técnicas, tem garantido agilidade nos processos e ampliado o alcance das políticas públicas de regularização na Capital, além de fortalecer os vínculos institucionais e promover resultados concretos à população.

Fonte: Secom