Governo de RO elabora Plano Estadual da Primeira Infância e avança na garantia de direitos e oportunidades

Em pleno Agosto Verde, mês dedicado à primeira infância (que vai até os seis anos de idade), e às vésperas do Dia da Infância (24 de agosto), o governo de Rondônia dá um passo decisivo na proteção das crianças. O estado está em fase final de elaboração do Plano Estadual da Primeira Infância (PEPI-RO), que busca transformar políticas públicas em instrumentos reais de cuidado e desenvolvimento.

A elaboração do documento, que tem como base o Decreto nº 29.148, de 5 de junho de 2024, é realizada por meio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), em parceria com o Instituto da Infância (IFAN), organização de referência nacional na construção de planos voltados à infância.

Além disso, a elaboração do documento conta também com a participação ativa de outras secretarias do estado de Rondônia, Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), associações municipais e sociedade civil.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o trabalho intersetorial é o grande diferencial do plano. “A construção coletiva do PEPI-RO mostra que cuidar da infância é responsabilidade de todos. Estamos unindo forças entre secretarias, instituições e sociedade civil para assegurar que as políticas públicas tenham efetividade e cheguem a quem mais precisa”, evidenciou.

O processo de construção do plano inclui seminários, consultas públicas e oficinas. A consulta pública, finalizada em julho de 2025, contou com mais de 750 respostas. O Plano Estadual da Primeira Infância marca um passo histórico na consolidação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento integral de crianças e deverá ser concluído até o final deste ano.

A secretária da Seas, Luana Rocha, destacou a relevância da iniciativa. “Os primeiros anos de vida são decisivos para o futuro das nossas crianças. Com o Plano Estadual da Primeira Infância, Rondônia demonstra comprometimento com a promoção de políticas públicas que garantem equidade, proteção e oportunidades desde cedo, assegurando que cada criança tenha condições de se desenvolver plenamente.”

Fonte: Secom