Governo de RO leva segurança jurídica aos moradores do Bairro Costa e Silva com Certidão de Titularidade dos imóveis

O Bairro Costa e Silva, na Zona Norte de Porto Velho, está vivendo um momento histórico. Após décadas de espera, os moradores começam a colher os frutos do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), conduzido pelo governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, via Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade (Semdec), formalizado pelo Termo de Cooperação Técnica n.001_Sepat_Semur – 2023.

Foram registradas 428 propriedades no bairro e, no dia 19 de setembro, 116 famílias que atualizaram a documentação receberão suas Certidões de Titularidade, garantindo segurança jurídica e o direito definitivo à moradia.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária é muito mais que um documento. “A Regularização do Bairro Costa e Silva representa um marco fundamental na garantia da dignidade e da segurança jurídica para centenas de famílias que aguardam esse direito há mais de 40 anos, e com o trabalho desenvolvido pela gestão estadual agora, conquistam definitivamente o registro de seus lotes”, evidenciou.

A aposentada Mirian Rodrigues, realiza o sonho de conquistar o documento da casa própria

A aposentada Mirian Rodrigues, moradora do bairro há 42 anos, descreveu a emoção de realizar um sonho antigo. “Sempre sonhei em ter o documento da minha casa em mãos. Hoje, graças ao trabalho do governo do estado, esse sonho se tornou realidade. É uma vitória para mim e para toda a comunidade”, comemorou.

O secretário da Sepat, David Inácio, destacou que a regularização transforma a vida dos moradores. “O título garante o direito à propriedade, fortalece a cidadania e promove inclusão social. Além disso, abre portas para acesso a crédito, valorização dos imóveis e investimentos em melhorias nas residências.”

A coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, Neiva Monteiro, reforçou. “A Reurb-S vai muito além do documento. Ela assegura dignidade, fortalece o vínculo entre estado e comunidade e promove um desenvolvimento urbano mais justo e organizado.”

ATUALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO

Os moradores que ainda não atualizaram a documentação devem procurar atendimento na Sepat, no Tudo Aqui da Avenida Amazonas, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30, para garantir a inclusão no processo e, assim, obter sua Certidão de Titularidade. É importante verificar se há direito à gratuidade, uma oportunidade única para conquistar a titularidade definitiva dos lotes.

DA OCUPAÇÃO À REGULARIZAÇÃO

A história do Bairro Costa e Silva começou na década de 1980, quando famílias atraídas por olarias ocuparam a região. A partir de 1982, com a abertura de ruas, demarcação de lotes e construção de casas, o bairro foi estruturado e recebeu o nome em homenagem ao ex-presidente Artur da Costa e Silva.

SOLENIDADES

• Bairro Costa e Silva

A Entrega oficial acontece no auditório da Escola Estadual Major Guapindaia, na Rua Padre Chiquinho, nº 2.375, Bairro São João Bosco, no dia 19 de setembro, a partir das 14h.

• Núcleo 10 de Junho

A Entrega oficial acontece em uma quadra poliesportiva, localizada na Rua Atlas, nº 399-555, Bairro Três Marias, Zona Leste de Porto Velho, no dia 19 de setembro, a partir das 10h.

Fonte: Secom