Porto Velho recebe capacitação sobre incentivos fiscais para áreas sociais

O programa “Capacitar Porto Velho”, realizado em parceria entre a Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), a Jirau Energia e a Engie Brasil Energia, teve início na quarta-feira (22) e segue até esta quinta-feira (23), às 17h30, no auditório da Faculdade Unisapiens – Sapiens, em Porto Velho.

A iniciativa integra o programa Parcerias do Bem e tem como objetivo capacitar gestores, representantes de instituições sociais e empresas sobre os principais mecanismos de incentivos fiscais aplicados a projetos sociais.

Durante a formação, os participantes aprendem como parte dos impostos pagos pode ser destinada a iniciativas sociais nas áreas de cultura, esporte, saúde, reciclagem e assistência social. São abordadas leis e programas como a Lei Rouanet, Lei da Reciclagem, Lei de Incentivo ao Esporte, Pronas/PCD, Pronon, além dos Fundos da Criança e do Adolescente e Fundos da Pessoa Idosa.

“Com o Programa Parcerias do Bem, reforçamos a crença de que empresas conectadas pelo mesmo propósito podem multiplicar o impacto de suas ações em prol das comunidades. O Capacitar reflete o compromisso da Engie com a responsabilidade social e o desenvolvimento das regiões onde atua”, destacou Luciane Pedro, gerente de Responsabilidade Social da Engie.

“O Capacitar Porto Velho mostra como empresas e pessoas físicas podem destinar parte do imposto de renda a projetos sociais que atendem crianças, adolescentes e idosos. É uma forma do governo permitir que o contribuinte invista diretamente em causas sociais”, explicou Mariana Kadletz, da empresa Incentive, responsável pela execução do evento.

“Nosso objetivo é ensinar as entidades a captar recursos por meio das leis de incentivo. Os palestrantes vão orientar sobre como elaborar projetos, buscar editais e aproveitar oportunidades em diferentes esferas — federal, estadual e municipal”, afirmou Juliana Silva, coordenadora de Socioeconomia da Jirau Energia.

“Para nós da Semias, essa parceria representa mais oportunidades de oferecer serviços e projetos que cheguem a quem mais precisa. Com o apoio da Jirau e da Engie, e o compromisso do prefeito Léo Moraes, queremos ampliar essas ações”, disse a secretária Lucília Muniz de Queiroz.

“A participação dos servidores municipais é essencial para fortalecer a gestão pública e ampliar o impacto das políticas sociais. Compreender as leis de incentivo fiscal permite que o poder público atue também como articulador de soluções sociais, transformando a realidade local”, completou a secretária.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)