Saiba como solicitar a emissão ou dispensa da Licença Ambiental em Porto Velho

A emissão da Licença Ambiental, instrumento fundamental para o controle dos impactos ambientais, garantia da legalidade e promoção do desenvolvimento sustentável, vem sendo tratada com seriedade e agilidade pela Prefeitura de Porto Velho. A iniciativa busca facilitar o acesso do cidadão a esse documento essencial para o funcionamento regular das atividades econômicas.

O trabalho é desenvolvido pelo Departamento de Licenciamento Ambiental (Delic), vinculado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema). Através de um atendimento personalizado, o órgão tem garantido maior rapidez nos processos, principalmente nos casos de dispensa de licença ambiental.

A dispensa é concedida a empreendimentos de pequeno potencial poluidor e tem sido uma das solicitações mais frequentes junto à secretaria. Outra demanda recorrente envolve licenças para atividades artísticas e culturais, especialmente aquelas relacionadas à poluição sonora.

De acordo com o diretor do Delic, Roberval Zúniga, o trabalho da Sema vai além da emissão da licença ou dispensa, abrangendo também o monitoramento ambiental das empresas instaladas no município.

“Um dos documentos necessários para a regularização da empresa é o licenciamento ambiental, que chancela o funcionamento de forma ambientalmente correta. Após essa etapa, realizamos o monitoramento, especialmente das empresas com maior potencial poluidor”, destacou Zúniga.

Os empreendedores que necessitam solicitar licença ou dispensa ambiental podem procurar a sede da Sema, localizada na rua General Osório, nº 81, região central de Porto Velho.

A secretaria também oferece atendimento e esclarecimento de dúvidas pelos canais: (69) 98465-4040 ou [email protected].

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)