Tribunal espanhol anula sentença contra Daniel Alves e absolve ex-lateral em caso de estupro

A Justiça da Espanha decidiu absolver, nesta sexta-feira (28), o ex-lateral Daniel Alves da condenação de estupro. O brasileiro foi acusado de cometer uma agressão sexual contra uma jovem no banheiro de uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022, e havia sido condenado, no ano passado, a quatro anos e meio de prisão.

Por que Daniel Alves foi absolvido?

O Tribunal Superior da Catalunha deliberou, por unanimidade, que a sentença deveria ser anulada porque o depoimento da vítima era insuficiente para sustentar a condenação do réu.

Quanto tempo Daniel Alves ficou preso?

Daniel Alves passou 14 meses em prisão preventiva e foi condenado em fevereiro do ano passado. Na época, foi autorizado a aguardar em liberdade a análise dos recursos contra a condenação e deixou o Centro Penitenciário Brians 2 em 25 de março de 2024, mediante o pagamento de fiança de 1 milhão de euros (o equivalente, na cotação atual, a R$ 6,6 milhões).

Ao longo da investigação do caso, Daniel Alves deu diferentes versões para o ocorrido na boate. Inicialmente, alegou que não conhecia a vítima. Mais tarde, reconheceu ter se envolvido com a jovem, de forma consensual, e mentido para evitar impactos em seu casamento com a modelo Joana Sanz.

O jogador e o Ministério Público entraram com recursos após a condenação de fevereiro de 2024. A acusação e os advogados da denunciante pediam o aumento da pena de Daniel Alves, cuja defesa solicitava a absolvição.

“O Tribunal rejeita os recursos da Procuradoria – que solicitava a nulidade parcial da sentença e, subsidiariamente, a elevação da pena para nove anos – e da acusação particular – que pedia a elevação da pena para 12 anos – e absolve o acusado, deixando sem efeito as medidas cautelares impostas e declarando, de ofício, as custas processuais”, afirmou a Justiça espanhola, em comunicado.

Na sentença, o Tribunal aponta que, na decisão recorrida, já havia menção à “falta de confiabilidade do testemunho da denunciante”, especificamente sobre fatos registrados em vídeo naquela noite. Essa parte do depoimento da jovem, considerada “objetivamente verificável”, indicaria “de forma explícita que o que relata não corresponde à realidade”.

Fonte: OGlobo