Perturbação do sossego: Polícia Militar apreende aparelhos de som em ocorrências

Durante o final de semana a Polícia Militar de Rondônia -PMRO, com ações realizadas pelo 4º Batalhão de Polícia Militar, realizou repressão à perturbação do sossego, em seus diversos tipos de policiamento, em toda a região do café, visando coibir a prática de perturbação do sossego, dando uma resposta efetiva à população, garantindo a tranquilidade pública.

A operação estará sendo realizada por tempo indeterminado em todos os finais de semana e feriados para diminuir as reclamações e ligações de contravenção dessa natureza.

Durante a ação foram apreendidos vários aparelhos de sons e lavrados diversos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por perturbação do sossego, contravenção penal prevista em lei, conforme artigo 42 do Decreto-Lei Nº 3.688/41.

Fonte: PMRO