A Polícia Militar apreendeu neste último final de semana, um adolescente de 17 anos, após filmar uma vizinha, sem seu consentimento. O caso aconteceu no bairro Setor 09 no município de Ariquemes.
A vítima relata à Polícia Militar que estava no banheiro de casa quando percebeu que do lado de fora tinha alguém na janela filmando-a. Ela colocou a toalha e saiu rápido para a frente da residência, falando em voz alta “Vou chamar a Polícia!”, enquanto o suspeito fugia com um celular na mão.
O infrator de 17 anos, ao perceber que foi flagrado, voltou entregou o celular a vítima e disse que ela poderia apagar as imagens, mas que não chamasse a Polícia. A vítima pegou o celular e acionou a PM. Diante dos fatos, o adolescente foi apreendido e apresentado à delegacia, juntamente com o aparelho celular.
O registro não autorizado da intimidade sexual é crime previsto de acordo com o Código Penal e encontra-se no Artigo 216-B: Produzir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, conteúdo com cena de nudez ou ato sexual ou libidinoso de caráter íntimo e privado sem autorização dos participantes.
Fonte: Assessoria da Polícia Militar
