Homem é condenado 19 anos de prisão por matar jovem de 25 anos com facada no peito

O Ministério Público de Rondônia obteve, nessa terça-feira (8/4), a condenação de um homem por homicídio qualificado cometido no município de Espigão do Oeste. O réu foi sentenciado a 19 anos e 3 meses de reclusão, em regime fechado, pela morte de um jovem de 25 anos, ocorrida em dezembro de 2023. A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri, que reconheceu a autoria e a materialidade do crime, bem como as qualificadoras de motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.

O crime foi praticado com extrema violência. De acordo com a denúncia do MPRO, o réu, que cumpria pena em regime semiaberto e fazia uso de tornozeleira eletrônica, procurou intencionalmente a vítima e a atingiu com um canivete no peito, mantendo a lâmina cravada por cerca de 15 minutos. O jovem chegou a pedir socorro, mas não resistiu aos ferimentos e morreu a caminho do hospital.

Durante a sessão, realizada no Plenário do Tribunal do Júri, a promotora de Justiça Analice da Silva ressaltou a brutalidade do crime e a trajetória da vítima, que era dependente químico e vivia em situação de vulnerabilidade social. “A vítima não era um criminoso. Não ostenta nenhuma condenação criminal. Vivia com uma avó, que o acolhia – ele era o amor de sua avó -, e com um irmão, que ainda o chamava de “meu irmão”, afirmou. A representante do MPRO ainda destacou que o réu já havia sido condenado por outros crimes e agiu com intenção de matar, tendo plena consciência de seus atos.

A integrante do MPRO destacou ainda que o acusado confessou a autoria do crime em interrogatório. “Ele disse com todas as letras: ‘eu saí pra matar ele’”, reiterou. Para a promotora, a condenação reafirma o compromisso da Justiça com a preservação da vida e com a segurança da sociedade.

Papel do júri
Durante sua sustentação, a Promotora de Justiça fez uma explicação da função do Tribunal do Júri como expressão da consciência coletiva. “O tribunal do júri é o julgamento do povo, pelo povo e para o povo. Aqui se defende o princípio da plenitude da tutela da vida”, disse. Em sua fala aos jurados, ela reforçou: “Ninguém precisa ser perfeito para merecer viver. E ninguém merece morrer desse jeito”.

Ao final da sessão, o juiz presidente do Tribunal do Júri tornou definitiva a pena de 19 anos e 3 meses de reclusão, com base no artigo 121, §2º, incisos I e IV do Código Penal, que trata do homicídio qualificado.

Direito protegido
As condenações reafirmam o compromisso do MPRO com a proteção da vida e da segurança pública. O órgão atua para assegurar que crimes como este não fiquem impunes, responsabilizando os envolvidos e promovendo a aplicação da lei. A defesa do direito à vida e à ordem social segue como prioridade na atuação ministerial.

Fonte: Assessoria do MP/RO