Operação contra lavagem de dinheiro apreendeu R$ 1 milhão em dinheiro

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) apreendeu cerca de R$ 1 milhão em dinheiro durante a Operação Spare, deflagrada nesta quinta-feira (25/9) em conjunto com a Receita Federal, Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo e a Polícia Militar (PM).

A ação é um desdobramento da Operação Carbono Oculto e mira um esquema de lavagem de dinheiro com envolvimento de uma fintech e a exploração de jogos de azar e venda de combustíveis.

Além da quantia em espécie, as autoridades apreenderam uma arma, 20 celulares e computadores, confirmou o coronel da Polícia Militar Valmor Racorti, ao Metrópoles.

As autoridades buscam que o estado de São Paulo seja compensado pelos impostos sonegados pelos investigados. Caio César Guzzardi da Silva, procurador-geral-adjunto do estado, afirmou que, pela Procuradoria Geral, já foram ajuizadas diversas ações para bloquear centenas de veículos, dinheiro em conta corrente e ações de empresas obtidos por meio da ação criminosa.

No total, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Santo André, Barueri, Bertioga, Campos de Jordão e Osasco.

Operação Spare

As investigações começaram a partir da apreensão de máquinas de cartão em casas de jogos clandestinos, situadas na cidade de Santos, no litoral de São Paulo, que estavam vinculadas a postos de combustíveis. A análise das movimentações financeiras revelou que os valores eram transferidos para uma fintech, utilizada para ocultar a origem ilícita dos recursos e sua destinação final.

O MPSP identificou uma complexa rede de pessoas físicas e jurídicas envolvidas na movimentação dos valores ilícitos. Também foram constatados vínculos com empresas do ramo hoteleiro, postos de combustíveis e instituições de pagamento quem mantinham uma contabilidade paralela, dificultando o rastreamento dos recursos.

Segundo a investigação, o chefe do esquema é o empresário Flávio Silvério Siqueira, conhecido como Flavinho, suspeito há anos de lavar dinheiro do crime organizado por meio de postos e jogos de azar.

A fintech por onde o grupo movimenta milhões de reais seria a BK Bank, a mesma utilizada pelos alvos da Operação Carbono Oculto, que apontou um esquema colocado em prática por organizações criminosas investigadas de participação fraudulenta no setor de combustível, com infiltração de integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC).

O esquema era complexo e funcionava em vários elos da cadeia de combustíveis: importação, produção, distribuição e comercialização ao consumidor final. Também foi identificada a prática de adulteração de combustíveis com o uso de metanol.

Além dos postos, os investigados são suspeitos de utilizar empreendimentos imobiliários, motéis e lojas de franquia como instrumentos para lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Esse movimento se dava em espécie e por maquininhas, via fintechs, e, posteriormente, os recursos lavados eram reinvestidos em negócios, imóveis e outros ativos, por meio de Sociedades em Conta de Participação (SCP), de acordo com a Receita Federal.

Infiltração no mercado formal

O principal alvo da operação está ligado a uma extensa rede de postos de combustíveis usada para lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. A estrutura foi identificada a partir da concentração de empresas sob responsabilidade de um único prestador de serviço, que formalmente controlava cerca de 400 postos — sendo 200 vinculados diretamente ao alvo e seus associados.

A Receita Federal identificou ao menos 267 postos ainda ativos, que movimentaram mais de R$ 4,5 bilhões, entre 2020 e 2024, mas recolheram apenas R$ 4,5 milhões em tributos federais — o equivalente a 0,1% do total movimentado, percentual muito abaixo da média do setor. Também foram identificadas administradoras de postos que movimentaram R$ 540 milhões no mesmo período.

A atuação do grupo, no entanto, não se restringia ao setor de combustíveis. Por meio de pessoas relacionadas, o principal alvo também operava lojas de franquias, motéis e empreendimentos na construção civil.

Durante as fiscalizações, foram identificados 21 CNPJs ligados a 98 estabelecimentos relacionados a uma mesma franquia, todos em nome de alvos da operação. Entre 2020 e 2024, essas empresas movimentaram cerca de R$ 1 bilhão, mas emitiram apenas R$ 550 milhões em notas fiscais. No mesmo período, recolheram R$ 25 milhões em tributos federais — 2,5% da sua movimentação financeira no mesmo período — e distribuíram R$ 88 milhões em lucros e dividendos.

Segundo a Receita, mais de 60 motéis também foram identificados, a maioria em nome de “laranjas”, com movimentação de R$ 450 milhões entre 2020 e 2024. Esses estabelecimentos contribuíram para o aumento patrimonial dos sócios, com distribuição de R$ 45 milhões em lucros e dividendos.

Operações imobiliárias realizadas pelos CNPJs de motéis vinculados a integrantes da organização criminosa também chamaram atenção da Receita. Um dos CNPJs adquiriu um imóvel de R$ 1,8 milhão, em 2021; outro comprou um imóvel de R$ 5 milhões, em 2023.

As investigações revelaram ainda o uso de SCPs para construção de empreendimentos imobiliários, especialmente prédios residenciais em Santos, durante a década de 2010. Como os sócios ocultos dessas sociedades são mantidos em sigilo, não é possível determinar quantas ainda estão em poder dos alvos. Com base em uma sócia ostensiva comum, estima-se que ao menos 14 empreendimentos movimentaram R$ 260 milhões entre 2020 e 2024.

Fonte: Metrópoles