Homem é condenado a 75 anos por estupro de vulnerável das enteadas gêmeas em Rondônia

O Tribunal de Justiça de Rondônia condenou um homem a 75 anos de prisão por crimes de estupro de vulnerável cometidos contra suas duas enteadas gêmeas. A decisão foi proferida pelo juiz Hugo Hollanda Soares e assinada eletronicamente no dia 4 de setembro de 2025.

De acordo com a sentença, cada crime resultou inicialmente em 22 anos e 6 meses de reclusão, mas a pena foi aumentada em dois terços devido à gravidade dos atos e à reincidência do réu. Com isso, cada condenação passou para 37 anos e 6 meses, totalizando 75 anos de prisão. No entanto, conforme o artigo 75 do Código Penal, o tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil é de 40 anos.

As investigações apontaram que os abusos começaram quando as meninas tinham apenas 7 anos de idade, estendendo-se até os 12 anos. Diante da gravidade dos crimes e da vulnerabilidade das vítimas, o juiz determinou o regime inicial fechado, sem possibilidade de substituição por penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade.

Além da prisão, o magistrado fixou o pagamento de indenização mínima de 10 salários mínimos para cada vítima, valor destinado a custear o tratamento terapêutico das meninas, com o objetivo de auxiliar na recuperação emocional após os abusos sofridos.