A lei complementar n° 758/2019 que institui o Selo Verde, visa o incentivo à preservação do Meio Ambiente por meio de parcerias com a iniciativa privada, que também, em contrapartida, em interesse em promover seus empreendimentos.
O Meio Ambiente é uma tema que deve ser bastante abordado hoje em dia, em razão do acelerado processo de deterioração do mesmo. Ele oferece aos seres vivos as condições essências para sua sobrevivência e evolução. A sociedade humana não se sustenta sem água potável, ar puro, solo fértil e sem um clima ameno. Não há economia sem um ambiente estável.
Visando o equilíbrio e a busca de um Meio Ambiente melhor, Júnior Cavalcante encontrou uma alternativa, por meio da LC n° 758/2019, para somar cada vez mais parceiros nessa luta para ajudar a melhorar nosso planeta, valorizando as empresas que cumprem com ações sustentáveis seu papel em prol da natureza.
Essa iniciativa do Vereador promove o que se pode chamar se sustentabilidade ou desenvolvimento sustentável, que é a capacidade do ser humano interagir com o mundo preservado o meio ambiente para não comprometer os recursos naturais das gerações atuais e futuras. Ou seja, são praticas ecológicas aplicadas que visa integrar a economia, sociedade e meio ambiente, de forma a tender as necessidades atuais do homem sem prejudicar as próximas gerações.