O Professor Aleks Palitot participou na tarde desta segunda-feira (09), do encontro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal que se reuniu com representantes do Ministério Público do Estado (MPE/RO), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA), Federação de Comércio de Rondônia (Fecomércio), Associação Comercial e Empresarial de Porto Velho (Acep) e Instituto Lixo Zero para tratar da destinação de resíduos sólidos (vidro e plástico) na capital.
De acordo com Palitot, levantar a discussão não é algo simples. “Não é um assunto fácil, inclusive quando tratamos em nível nacional, pois ainda são muito poucos os marcos regulatórios previstos em lei para a destinação adequada dos resíduos, com exceção do tóxico e hospitalar”, explica o vereador.
“Não é nossa intenção neste primeiro momento promover uma caça às bruxas, mas nos informarmos de como está a questão em âmbito municipal e buscar uma solução para a destinação correta, principalmente das garrafas de vidro e plásticos”, afirmou durante o encontro o Promotor para o Meio Ambiente, Alan Castiel.
A deficiência de leis e informações são algumas das dificuldades apontadas pela SEMA e representantes de catadores. “Hoje não temos um conhecimento preciso do quantitativo de resíduos produzidos em Porto Velho, com exceção do tóxico e hospitalar que possuem maior exigência e também não há leis de incentivo fiscal”, o que segundo o Engenheiro Ambiental da SEMA, Yaylley Coelho, dificultam a estruturação de uma cadeia de produção.
Cooperativa
A Cata Norte, cooperativa de catadores que atua na Vila Princesa com cerca de 300 cooperados paga no frete R$0,40 o quilo do plástico PS (copos descartáveis), mais R$ 0,10 de impostos, “o que acaba tornando o negócio inviável. Dessa forma acabamos pagando para trabalhar”, relata Toni dos Santos, representante da Cata Norte, “Mas os vidros, não tem mercado e acabam indo parar no lixão”, lamenta.
A representante do Instituto Lixo Zero, Samira Alvim, explica que o ideal é trazer a responsabilidade também para as distribuidoras, no caso das garrafas de long neck, para que elas apontem soluções à exemplo dos ecopontos em Ji-Paraná e programas de educação ambiental.
Para Palitot já é possível fazer os devidos encaminhamentos. “Já sabemos dos problemas e nesse caso é necessário a presença de outros agentes públicos como os Secretários de meio ambiente do município e Estado, para verificarmos os projetos já existentes em análise”. Motivo pelo qual solicitou ao presidente da Comissão, vereador Edésio Fernandes que marcasse para as 08hs30 da próxima segunda (16), uma nova reunião.
