Conecte-se conosco

Coronavírus

Palitot protocola junto ao Executivo pacote para crise econômica do Corona Vírus

Portal de Rondônia

Publicado

em

Palitot protocola junto ao Executivo pacote para crise econômica do Corona Vírus
Foto: Divulgação/Assessoria

Temendo o agrave da situação gerada pela pandemia do Corona vírus em nossa cidade, o vereador Professor Aleks Palitot (PTB), protocolou nesta quarta-feira (18), o Oficio nº 032/2020/GAB-VAP/CMPV ao Prefeito de Porto Velho, contendo indicativos para encaminhamento ao Poder Legislativo Municipal do Pacote de Medidas de Prevenção à Crise Financeira Frente ao Corona Vírus.

“Fomos provocados pela Associação Comercial de Porto Velho (ACEP), a inquirir o Executivo Municipal em relação aos impostos como IPTU, ICMS, ISS e abertura de linha de crédito para capital de giro assistencial para pequenos e microempreendedores”, relata Palitot, que explica ainda que uma das soluções apontadas, seria a prorrogação dos prazos para pagamento e o parcelamento com o intuito de facilitar estes encargos para os empresários.

Se por um lado adota-se como medida sanitária a quarentena como melhor alternativa, esta gerou a queda na produção de bens de consumo e serviços, redução dos investimentos, queda nas vendas do comércios e consequente aumento na taxa de desemprego.

Procon

Em paralelo as ações tomadas junto ao Executivo, o vereador designou que seus assessores acompanhassem as denúncias relativas ao aumento abusivo de preços no mercado local de produtos desinfetantes, sanitizantes, álcool em gel, máscaras, luvas e afins.

“Foram inúmeras as acusações recebidas indicando que fornecedores, especialmente comerciantes revendedores dos produtos indicados, aproveitando-se da grande demanda, do desabastecimento e do medo generalizado elevaram o preço de seus produtos, em alguns casos até em 500%”, afirma Palitot.

Embora tenha se tornado uma prática comum na última semana o aumento abusivo, a ação dos órgãos fiscalizadores é imprescindível para a estabilização dos preços, conforme o inciso X do art. 39 c/c incisos IV e X do art. 51 do Código de Defesa do consumidor.

Tal prática configura como crime contra a ordem econômica e requer a adoção de medidas urgentes necessárias ao combate das práticas abusivas com a aplicação de sanções aos que inadvertidamente causarem danos ao mercado e à sociedade.

“O nosso cotidiano, tanto na vida pública quanto social sofreram profundas alterações, colocando-nos à prova como nunca antes. Neste momento, enquanto gestores, é importante que tomemos decisões transparentes, que as justifiquemos e as comuniquemos da melhor maneira possível afim de que possamos nos fazer compreensíveis” alerta o edil.

Foto: Divulgação/Assessoria

Para Aleks, está é uma missão que não cabe apenas ao poder público, mas a todos, tomar o combate ao Corona Vírus como uma tarefa pessoal, “desta forma talvez possamos dirimir os tão nocivos efeitos desta crise que assola a todos”, finalizou.

O Jornal Digital Portal de Rondônia é um portal de notícias independente compromissado em transmitir os fatos, leva as principais notícias de Rondônia, do Brasil e do Mundo.