LEI APROVADA: Inclusão das igrejas na lista de serviços essenciais em Rondônia

O governador do estado de Rondônia Coronel Marcos Rocha (sem partido), usou sua página no Facebook a fim de anunciar que assinou durante a noite desta última terça-feira (16/06) a Lei nº 4.791, que tornam igrejas atividades essenciais, durante a pandemia do novo Coronavírus.  

Entretanto, a lei concebida pelo deputado Pastor Alex Silva (Republicanos), abrange também “templos de qualquer culto”, o que foi ignorado pelo chefe do Executivo estadual ao mencionar apenas padres e pastores no pronunciamento acerca do tema.

“[…] É fundamental destacar que estaremos ao lado dos pastores e padres observando as melhores práticas e acompanhando o desenvolvimento da atividade. Entendemos que é algo fundamental para esse momento, pois é alimento para alma e conexão com Deus”, declarou o governador.

A Lei nº 4.791 reconhece dentro do território rondoniense as atividades religiosas como essenciais, essa Lei dá a garantia de que os templos de qualquer culto mantenham-se abertos e recebendo seus fiéis mesmo em período de Calamidade, e não se limita somente, a padres e pastores como mencionado.

A justificativa dessa Lei, que passou pelos deputados estaduais no final do último mês de maio, é a de que os membros dessas igrejas vem realizando um papel social dentro das comunidades rondonienses, ajudando nessa época.

Foram estabelecidas medidas sanitárias e de segurança que serão seguidas pelos templos, o que tornará esses locais mais seguros, garantindo a integridade das pessoas que frequentam esses espaços, pois o documento permite a limitação do número de pessoas presentes nesses locais de culto, de acordo com a gravidade da situação, e com decisão fundamentada por autoridade competente.

Por Portal de Rondônia com informações de Rondônia Dinâmica