PEC 96 vai ampliar oferta de vagas nas universidades, diz Samuel Costa

Sempre ligado aos acontecimentos nacionais que guardam repercusão direta no Estado, o professor, jornalista, advogado e pré- candidato a deputado federal Samuel Costa (PCdoB) falou sobre a Proposta de Emenda Constitucional 96/19, cuja admissibilidade foi aprovada pela CCJ da Câmara Federal.

Segundo Samuel, A PEC, de autoria da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), proíbe bloqueio de verbas federais para educação, impondo a execução orçamentária obrigatória das programações relativas à manutenção e desenvolvimento do ensino, vedando contingenciamento desses recursos pelo Execurtivo.

“Isso significa maior segurança nos investimentos da educação e sobretudo, no fortalecimento da universidade pública, através da ampliação da ofereta de vagas, na educação do ensino médio, técnico-profissionalizante e ações efetivas para o aprimoramento da educação básica”, comentou Samuel.

De acordo com Samuel, que é um grande defensor da educação, o Governo federal bloqueou 14,5% da verba para custeio e investimento de universidades federais em 2022, atingindo, por tabela, o Capes (que coordena os cursos de pós-graduação), a Ebserh (que gerencia hospitais universitários) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.

“Essa PEC vai por um fim a essa política de sucateamento da educação do Governo Federal. Enquanto o desmonte da educação mantém seu curso, o ministro do Bolsonaro é rifado do cargo por favorecimento de pastores na distribuição de verbas do Ministério da Educação!”, criticou Samuel.

Fonte: Assessoria