Vereadora Márcia Socorristas Animais participa de reunião para tratar sobre hospital veterinário

A vereadora Márcia Socorristas Animais (PP), esteve participando de uma reunião da Comissão de Meio Ambiente e Proteção Animal, a fim de tratar sobre as exigências do Edital de Chamamento Público nº 01/GAB/SEMA/2023.

Durante o encontro, foi tratado sobre o Cronograma de Execução dos Serviços Afetos ao Sistema de Registro de Preços Permanente (SRPP), para eventual contratação de empresa especializada em atividades veterinárias, para prestação de serviços de urgência e emergência aos animais, tanto cão quanto gato, que vivem em situação de rua.

Buscando eficiência administrativa através de boas práticas de gestão, a Prefeitura de Porto Velho implementou o Sistema de Registro de Preços Permanente (SRPP).

A modalidade é uma evolução do Sistema de Registro de Preços, no qual as empresas poderão atualizar os valores registrados a cada ano, garantindo assim a correção dos preços e a manutenção das vantagens ao poder público na utilização das atas de registro de preços.

Eficiência: Uma vez que no SRPP após o período de vigência da Ata de Registro de Preços – ARP, que pode ser de até 12 meses, é reaberta a fase de lances, aproveitando o mesmo edital, parecer jurídico e, todo o procedimento de levantamento quantitativo realizado anteriormente pelas unidades administrativas participantes.

Economicidade: Tendo em vista, que com a utilização do SRPP é dispensável a elaboração de novo levantamento quantitativo (sendo esse realizado somente quando necessário), elaboração de novo Termo de Referência, Edital, Parecer Jurídico Pré-licitatório, o que consequentemente torna o processo mais célere e menos oneroso para a administração pública. Se levarmos em conta o custo de um procedimento licitatório, conforme dados levantados pelo Instituto Negócios Públicos, através da Plataforma Sollicita, onde afirma que no ano de 2015, o custo médio de uma licitação girava em torno de R$14.351,50, podemos estimar que a economia nos processos que utilizam o SRPP, será de aproximadamente 50% desse valor, vez que tal sistema reduz significativamente os procedimentos internos da licitação e consequentemente os custos dos mesmos.

A parlamentar salienta a importância de se discutir um tema que é de extrema necessidade aos animais que vivem vagando pelas ruas.

“Precisamos amadurecer ideias e buscar, o quanto antes, a construção deste hospital veterinário aos animais que vivem em situação de rua. Muitas doenças estão sendo espalhadas devido não haver o controle desses pets. Continuaremos em busca até que este hospital seja uma realidade em nosso município”, finalizou a vereadora Márcia Socorristas dos Animais.

Fonte: Assessoria