Política
Lei do Dr. Macário que proíbe músicas com conteúdo sexual nas escolas de Porto Velho é sancionada
![](https://portalderondonia.com.br/wp-content/uploads/2023/12/c386b2bd-6725-4af2-af8b-ce7927c6d7f9.jpeg)
O Prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, sancionou a Lei n. 3.117/2023, de autoria do Vereador Dr Macario, que proíbe a reprodução de músicas com letras que transmitam ideias de conteúdo pornográfico, linguajar obsceno e expressões vulgares em escolas públicas ou privadas da Capital.
De acordo com informações apuradas pela equipe do Jornal Eletrônico Portal de Rondônia, a responsabilidade para fiscalizar o possível descumprimento da lei será diretamente do diretor da escola. Mas caso o diretor não fiscalize, qualquer cidadão poderá também denunciar aos órgãos responsáveis.
A lei vale para escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio, tanto pública como particular.
O projeto de lei foi elaborado pelo Vereador Dr. Macário e sancionado Prefeito Hildon Chaves, no Diário Oficial do Município e já está em vigor.
![](https://i0.wp.com/portalderondonia.com.br/wp-content/uploads/2023/12/IMG_3273.jpeg?resize=522%2C1024&ssl=1)
Fonte: Portal de Rondônia
![](http://portalderondonia.com.br/wp-content/uploads/2021/05/Logo-Portal-de-Rondonia.png)