Vereador Márcio Pacele destaca importância da Lei Orgânica e Projetos de Combate à Violência Infantojuvenil durante Sessão Ordinária

Portal de Rondônia
Por Portal de Rondônia

Na última sessão ordinária da Câmara Municipal, o vereador Márcio Pacele trouxe à tona pautas cruciais para o desenvolvimento e proteção da comunidade. Em destaque, estiveram em discussão emendas à Lei Orgânica e projetos voltados para fortalecer o serviço do Disque Denúncia, especialmente contra a violência direcionada a crianças e adolescentes, o Disque 100.

Pacele enfatizou a importância de fortalecer os instrumentos legislativos que garantem direitos fundamentais e aprimoram o funcionamento dos serviços de proteção à infância e à adolescência. Ele ressaltou que as emendas propostas à Lei Orgânica têm o objetivo de torná-la mais atualizada e eficaz, refletindo as demandas e desafios contemporâneos da sociedade.

Além disso, o vereador apresentou projetos que buscam ampliar a divulgação e o acesso ao Disque 100, um canal vital para denúncias de violência contra os jovens. Ele destacou a necessidade de conscientização e mobilização da população para o uso efetivo desse recurso, que desempenha um papel crucial na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Durante o debate, Pacele ressaltou que a violência infantojuvenil é uma realidade preocupante e que exige ações enérgicas por parte das autoridades e da sociedade como um todo. Ele reiterou seu compromisso em promover políticas públicas que garantam um ambiente seguro e acolhedor para as futuras gerações.

Ao final da sessão, o vereador recebeu apoio unânime de seus colegas para dar continuidade aos projetos apresentados, reafirmando o compromisso da câmara municipal com a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Fonte: Assessoria

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