Alero autoriza doação de imóvel ao município de Santa Luzia d’Oeste

Na última semana, os deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei 758/2025, que autoriza o Poder Executivo a doar um imóvel pertencente ao Estado de Rondônia ao município de Santa Luzia d’Oeste. A proposta tem como objetivo destinar o espaço exclusivamente para abrigar a Escola Municipal José Ronaldo Aragão.

O imóvel, localizado na Rua Valdebeto José de Oliveira, 2000, Bairro Saúde, possui área total de 8.688 m² e é composto por terreno e edificações que nteriormente sediaram a Escola Estadual de Ensino Fundamental Marechal Rondon, desativada pelo Estado em 2015, por meio do Decreto 19.788. Desde então, o prédio encontra-se em desuso.

Com a aprovação da doação, a Prefeitura de Santa Luzia d’Oeste, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), utilizará o espaço para atender alunos da rede municipal, fortalecendo a infraestrutura educacional do município.

De acordo com a justificativa do projeto, a medida garante melhor aproveitamento de um bem público ocioso e representa um avanço nas condições de ensino, beneficiando diretamente a comunidade local e contribuindo para o desenvolvimento educacional da região.

As sessões da Assembleia Legislativa podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais da TV Assembleia (7.2) e YouTube. Mais informações sobre os projetos e as votações estão disponíveis no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl)e no site oficial da Alero.

Fonte: Assessoria