Vereador Dr. Gilber se reúne com secretário da Semdec para avançar na regularização fundiária em Porto Velho

Na manhã desta quarta-feira (29), o vereador Dr. Gilber realizou uma visita institucional ao secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Comércio (Semdec), Raimundo Alencar, com o objetivo de alinhar estratégias e discutir os avanços nos processos de regularização fundiária no município de Porto Velho. O encontro, realizado na sede da secretaria, contou com a presença de técnicos das áreas jurídica e de planejamento urbano, reforçando o compromisso da gestão municipal com a formalização de terras e a segurança jurídica dos moradores.

A regularização fundiária é uma das pautas prioritárias do mandato do vereador Dr. Gilber, que tem recebido inúmeras demandas da população, especialmente de moradores de bairros periféricos e zonas rurais, onde a ausência de documentação legal impede o acesso a serviços públicos, financiamentos e até mesmo a construção de infraestrutura básica.

Durante a reunião, foram apresentados dados atualizados sobre o andamento dos processos em curso, incluindo os projetos voltados aos núcleos habitacionais consolidados, áreas de interesse social e ocupações de longa data. O secretário Raimundo Alencar destacou os esforços da Semdec em parceria com outros órgãos municipais, como a Secretaria Municipal de Obras e a Procuradoria Geral do Município, para agilizar a análise documental e a titulação de imóveis.

“Estamos trabalhando de forma integrada para simplificar os trâmites burocráticos e garantir que as famílias portovelhenses tenham seus direitos assegurados. A regularização fundiária não é apenas um ato administrativo — é um instrumento de justiça social”, afirmou Alencar.

O vereador Dr. Gilber elogiou a transparência e o comprometimento da equipe da Semdec e reforçou a necessidade de ampliar a comunicação com a população sobre os requisitos e etapas do processo. “Muitos cidadãos não sabem por onde começar ou têm medo de buscar ajuda por desconhecerem seus direitos. Precisamos levar informações claras e acessíveis a todos os bairros”, disse.

Como encaminhamento da reunião, ficou acertada a realização de audiências públicas nos distritos e bairros com maior demanda por regularização, além da criação de um canal direto entre a Câmara Municipal e a Semdec para monitorar os casos mais urgentes.

A expectativa é que, com essa articulação entre Legislativo e Executivo, Porto Velho possa acelerar a regularização de milhares de lotes nos próximos meses, promovendo inclusão urbana, valorização imobiliária e fortalecimento da cidadania.

Fonte: Assessoria