TRE-RO julga ação que pode resultar na perda do mandato do vereador Tiago Tezzari

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) realiza nesta terça-feira (4) o julgamento de uma ação que pode levar à cassação do mandato do vereador de Porto Velho, Tiago Tezzari. O processo discute uma suposta infidelidade partidária após a mudança de legenda do parlamentar.

De acordo com informações apuradas pela equipe do Jornal Eletrônico Portal de Rondônia, a ação foi proposta pelo diretório municipal do PSDB, que questiona a legalidade da desfiliação de Tezzari para ingressar no PSD. O partido sustenta que a carta de anuência apresentada pelo vereador foi concedida em um contexto específico relacionado às discussões sobre uma possível fusão entre PSDB e Podemos, situação que, segundo a legenda, não autorizaria automaticamente a troca partidária no caso de vereadores.

Na ação, o PSDB também argumenta que o procedimento interno previsto no estatuto nacional da sigla para a saída de parlamentares não teria sido observado, tornando a desfiliação irregular.

Já a defesa de Tiago Tezzari afirma que a mudança de partido ocorreu dentro dos parâmetros legais e que a carta de anuência possui validade para autorizar sua saída da legenda. Os advogados do vereador sustentam que não houve qualquer prática de infidelidade partidária.

Caso o TRE-RO entenda que houve violação às regras eleitorais, o parlamentar poderá perder o mandato, com a consequente convocação do suplente para assumir a vaga na Câmara Municipal de Porto Velho.

A expectativa é que o julgamento defina um caso que poderá ter impacto no cenário político da capital, especialmente em razão das recentes mudanças partidárias registradas após o período de reorganização das legendas.

Fonte: Portal de Rondônia