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Política

Deputado Eyder Brasil promoveu debate sobre o PNGC durante audiência pública

Portal de Rondônia

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O deputado estadual Eyder Brasil (PSL) promoveu na manhã desta quinta-feira (13), a audiência pública, onde foi debatido sobre o Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC).

A audiência contou com a presença de Maciene Mendes, coordenadora nacional do PNGC/Brasília, do Coordenador do PNGC do Amapá, José Luiz Leitão, a Analista de Planejamento e Orçamento da Secretária de Saúde do Amapá, Anésia Nunes, Vera Lúcia, Presidente do Conselho Estadual dos Secretários de Saúde Municipais -COSEMS, Igor Mendonça – Representante do Núcleo Ministério da Saúde em Rondônia, o Promotor de Justiça e secretário geral do Ministério Público, Marcos Valério Tessila de Melo e  representando o Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato Soares.

O parlamentar iniciou a audiência pública falando sobre os desafios da saúde e o PNGC é a ferramenta adequada para auxiliar, desde as unidades de saúde até os hospitais, seja ele público ou privado. “Precisamos saber a relação de custo versus realidade do que é gasto em nossa saúde. O PNGC pode fornecer e trocar informações detalhadas com os demais setores da saúde, sabendo o certo quanto se gasta. O melhor disto tudo é transparência com o dinheiro público. O estado de Rondônia ainda está no azul, mas podemos crescer e crescer mais, não gerando receitas, mas sim diminuir custos, fechando as torneiras do desperdício”, disse.

O coordenador do PNGC do Amapá, José Luiz Leitão fez uma explanação sobre o processo de implantação do PNGC no próprio estado. “Durante o processo de implantação tivemos muitos entraves, principalmente por falta de informações e estrutura. A fragilidade de ação, por parte dos fiscais de contrato de prestação de serviço, causando assim mais deficiência, mas não desistimos. Embora a falta de interesse de alguns gestores, seguimos”.

A Analista de Planejamento e Orçamento da Secretária de Saúde do Amapá, Anésia Nunes, aproveitou a explanação de Leitão e deixou claro que o programa funciona no Estado a partir do decreto 001/2019 GEA que estabeleceu a criação de um comitê de controle e de qualidade dos gastos Públicos no executivo estadual. “Foi criado um comitê e realizamos visitas técnicas em 8 municípios. Nestas visitas, ficou claro que não havia as mínimas estruturas para implantação do programa. Sendo assim, foram desenvolvidas várias atividades para inclusão do APURASUS”, concluiu.

O promotor de Justiça e secretário geral do Ministério Público, Marcos Valério Tessila de Melo, agradeceu ao deputado Eyder Brasil pelo convite. “Agradeço o deputado, pela oportunidade em conhecer uma ferramenta que auxilia na gestão dos custos da saúde em nosso estado, porém devemos ter cautela. Não basta ter um instrumento que faça a medição de custos, mas que ao mesmo tempo engessa o sistema, pois se isso ocorrer, teremos uma máquina bonita sem eficácia”, disse.

Já em nome do Conselho Estadual de Saúde, Raimundo Nonato Soares, afirmou que é preciso que Rondônia adote uma ferramenta que coloque a casa em ordem. “Parabéns deputado. Pode ter certeza que terás o conselho favorável a implantação do sistema, e estamos à disposição para ajudar no que for necessário”, disse.

A presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Vera Lúcia Quadros, afirmou que os recursos disponíveis no município não são suficientes para suprir as necessidades. O secretário de saúde do estado não pode comparecer a audiência, mas enviou o coordenador o coordenador técnico da Sesau, Nélio de Souza Santos. Para ele, o programa é de fundamental importância. “Com o programa conseguiremos saber o rastro do que é investido e também no que está sendo aplicado. Na saúde, não podemos ter falhas”.

Por fim, a  coordenadora do Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC)/Brasília, Maciene Mendes da Silva debateu por mais de 1h, apresentando detalhadamente cada passo do programa e também números de outros estado onde o programa foi instalado.

“O programa surgiu da necessidade de estimular a implementação de práticas administrativas. Todos os sistemas precisam ultrapassar barreiras e com o PNGC não foi diferente. É preciso de muita organização e pessoal com dedicação exclusiva. Muitas das vezes, a falta de apoio da alta gestão das unidades, de condições de trabalho para os técnicos dos NES. Temos a convicção que o programa é, pois ele melhora os processos e dá mais transparência na gestão pública, trazendo gestão estratégica na tomada de decisão, reduzindo os custos e controlando a gestão orçamentário-financeira do Estado”, concluiu.

O deputado estadual Eyder Brasil finalizou a audiência afirmando que na próxima semana será encaminhado uma indicação a Sesau solicitando a implantação do PNGC em Rondônia. “Fomos eleitos para trabalhar em prol do povo. Todos os dias lidamos com dinheiro público e temos que ter responsabilidade. Com a implantação do programa, não resolveremos de vez os problemas de saúde do estado, mas faremos uma grande diferença”, finalizou.

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