A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou, na manhã desta quarta-feira (13), que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita a semana de trabalho...
O movimento Vida Além do Trabalho (VAT) agitou as redes sociais e a imprensa nos últimos dias com a proposta de fim da escala de 6 dias de...
O MPRO, por meio da Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, com atribuição na Promotoria de Defesa do Consumidor, esteve presente na audiência pública...
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o...
Em acordo com o governo federal, a Câmara dos Deputados aprovou no final da noite dessa terça-feira (28) o decreto legislativo que suspende trechos do decreto...
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da...