Combustível
Ipem fiscaliza bombas de postos de combustíveis em municípios de Rondônia
O Governo de Rondônia, por meio do Instituto de Pesos e Medidas de Rondônia – Ipem/RO, realizou ações de fiscalização…
Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
O Congresso aprovou hoje (28) um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que permite a redução de tributos sobre…
Preço da gasolina chega a R$ 7,27 e é o mais alto registrado no país
O preço ao consumidor da gasolina comum subiu pela segunda semana seguida e atingiu o valor médio no país de…
Ministério orienta Procons sobre forma de tributação de combustíveis
O Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou nota técnica para orientar os Procons de todo o Brasil sobre a…
CMO aprova redução de tributos para combustíveis sem compensação
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/22, que…
Fórum de Governadores prorroga congelamento do ICMS sobre gasolina
O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de…
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