Condenado
Município é obrigado a indenizar mulher por imprudência de servidor no trânsito
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a…
Ex-diretor de unidades públicas de saúde é condenado por negociar procedimentos e consultas do SUS
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um empresário, ex-diretor do Pronto Socorro João Paulo II, e de…
Empresa aérea deverá indenizar cliente que teve voo cancelado
O juiz do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho condenou a empresa Gol Linhas Aéreas S.A ao…
Quatro membros de organização criminosa são condenados por tentativa de homicídio qualificado
O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação de quatro integrantes de facção criminosa por homicídio…
Homem acusado de matar venezuelana na frente do filho de 05 anos é condenado a 30 anos de prisão
O autor do crime, denunciado pelo Ministério Público, foi condenado a 30 anos de prisão por feminicídio, com os agravantes…
Dois municípios em Rondônia têm condenação indenizatória mantida por falha na prestação de saúde a pacientes
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recursos de apelações distintas,…
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