A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um homem acusado de cometer o crime de estupro de vulnerável contra...
Em sessão do Tribunal do Júri realizada, na última sexta-feira (31/3), na Comarca de Guajará-Mirim, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade penal do réu pela...
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público para condenar um homem acusado de abusar sexualmente...
Em um júri realizado na última segunda-feira (27/03) na comarca de Guajará-Mirim, quatro réus foram condenados por duas tentativas de homicídio triplamente qualificadas . Os crimes...
Sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes condenou um homem à pena de 4 anos de reclusão pela prática do crime de importunação sexual....
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, mantiveram a sentença do juízo de 1º grau,...
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um empresário, ex-diretor do Pronto Socorro João Paulo II, e de um servidor público, por corrupção passiva...
O juiz do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho condenou a empresa Gol Linhas Aéreas S.A ao pagamento de 10 mil reais de...
O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal do Júri a condenação de quatro integrantes de facção criminosa por homicídio qualificado, na forma tentada, e outros...
O autor do crime, denunciado pelo Ministério Público, foi condenado a 30 anos de prisão por feminicídio, com os agravantes de motivo fútil, meio cruel e...
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram, em recursos de apelações distintas, as condenações indenizatórias dos municípios de...
Sentença do Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho-RO condenou Talisson Ferreira de Oliveira, David Beckham Souza da Silva, Pedro Ítalo Pinheiro de...
Decisão colegiada unânime da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a condenação de um servidor público pelo crime de peculato-desvio...
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia confirmaram, em recurso de apelação, a sentença do Juízo da 2ª Vara...
O direito à indenização por danos morais e materiais a um servidor público contra o Município de Cacoal, acolhido pelo Juízo da causa, foi mantido pelos...
Um adolescente, representado por sua mãe, manteve, no Tribunal de Justiça de Rondônia, o seu direito à indenização de 90 mil reais, por danos morais, assim...
Sentença do Juízo da 1ª Vara Genérica da Comarca de Buritis-RO condenou a distribuidora de energia Energisa Rondônia a pagar, a título de indenização por danos...
Sentença do Juízo da 2ª Vara Genérica da Comarca de Cerejeiras-RO condenou um homem, denunciado pela promotoria do Ministério Público de Rondônia, sob acusação de tráfico...
Sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho condenou os réus Wilian Gabriel Soares Amorim e João Maciel Bezerra sob acusação de...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o Município de Nova Brasilândia d’Oeste ao pagamento de indenização por danos morais...