Publicado nesta quinta-feira (19) o decreto 20.703, assinado pelo prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, que concede desconto no Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana...
O Governo de Rondônia publicou nesta segunda-feira (14), o Decreto nº 26.970, que dispõe sobre desobrigação de uso de máscaras faciais em ambientes externos e internos no...
Foi publicado na manhã desta quinta-feira (10), em edição extra do Diário Oficial dos Municípios de Rondônia (DOMR), o Decreto 17.949 que faculta o uso de máscaras de...
Diante do aumento das infecções por covid-19 e o alto número de pessoas que ainda não tomaram a vacina, a Prefeitura de Porto Velho decidiu retomar...
O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, assinou o Decreto 17.710 de 3 de novembro de 2021, que estabelece orientações quanto à flexibilização do uso de máscaras...