Com o intuito de promover a inclusão social das pessoas com deficiência (PcD) e em vulnerabilidade social, garantido-lhes acesso ao serviço de transporte público de passageiros...
Como parte das comemorações alusivas ao Dia do Deficiente Visual, a Biblioteca Municipal Francisco Meirelles em parceria com a Associação dos Deficientes Visuais do Estado de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro...
O Governo de Rondônia ampliou o benefício de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) para aquisição de veículos automotores, por prazo indeterminado,...