Em um júri realizado na última segunda-feira (27/03) na comarca de Guajará-Mirim, quatro réus foram condenados por duas tentativas de homicídio triplamente qualificadas . Os crimes...
O Ministério Público, por meio da equipe do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), cumpriu mandado de prisão em aberto contra homem acusado...
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação por tráfico de drogas, de homem preso por transportar mais de 70 quilos de drogas ilícitas, em Ariquemes....
Em sentença publicada hoje, o Juízo de Direito da Comarca de Ariquemes acatou parcialmente a denúncia do Ministério Público contra o acusado de matar a tiros...
Em sessão do Tribunal do Júri da Comarca de Guajará-Mirim realizada na última sexta-feira (17/03), o Conselho de Sentença reconheceu a culpa do autor do crime...
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de seis réus, pela prática de cinco homicídios duplamente qualificados, cárcere privado e furto, ocorridos em uma fazenda...
Candidatos interessados em participar do processo seletivo de estágio em nível superior, destinado a estudantes que estejam cursando a partir do 6º período do curso de...
O feminicídio é uma qualificadora de um homicídio praticado contra a mulher, por razões do gênero feminino, ocorrido, na maioria dos casos, em decorrência de violência...
‘Maria da Penha vai à Escola’ – Com foco na lei que estruturou o sistema de proteção às vítimas de violência doméstica, o Ministério Público de...
Foi com a instituição do Código Eleitoral, por meio do Decreto 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, do então Presidente Getúlio Vargas, que também criou...
A Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim ajuizou, na última semana, ação penal em face de pessoas investigadas por integrar organização criminosa e praticar lavagem de capitais...
O Ministério Público de Rondônia abriu nesta quarta-feira (22/2) as inscrições para o Processo Seletivo de Estágio em Nível Superior, destinado a estudantes do curso de...
O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um empresário, ex-diretor do Pronto Socorro João Paulo II, e de um servidor público, por corrupção passiva...
O Ministério Público de Rondônia interpôs recurso contra decisão proferida pelo Poder Judiciário, a qual concedeu liberdade a um homem preso em flagrante com quase 20...
Visando a ressocialização e a reintegração ao convívio social dos reeducandos do sistema prisional, na manhã desta segunda-feira (13) o Governo de Rondônia, por meio da...
O Ministério Público de Rondônia obteve, no Tribunal de Justiça, declaração de inconstitucionalidade (ADI) da lei estadual nº 5.327/22, que permitia que médicos formados fora do...
O Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias do Júri (38ª e 39ª), atuou para garantir que um crime de homicídio, ocorrido na última quarta-feira...
O Ministério Público de Rondônia definiu que o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) será a banca responsável...
Diante de notícia sobre a utilização de máquinas do Município de Guajará-Mirim em propriedade rural pertencente ao marido da Prefeita da Cidade, encaminhada ao plantão do...
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará- Mirim, ofereceu denúncia contra instrutor de tiro pela prática de homicídio qualificado, com o uso...