O Juízo da Comarca de Costa Marques deferiu pedido liminar formulado pelo Ministério Público e suspendeu o decreto municipal que nomeou a esposa do Prefeito de...
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (28/12), a “Operação Engodo”,...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) funcionará em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente a partir desta quarta-feira (20/12), em razão do...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da atuação da Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, obteve, na última semana, a...
Os distritos de Porto Velho, sobretudo os do Baixo Madeira, têm sofrido os efeitos da crise hídrica que gera dificuldades de acesso e fornecimento de água....
Atento à preocupante situação atual do município de Candeias do Jamari, na questão da coleta de lixo urbano, o Ministério Público, por meio de seus Promotores...
Após denúncia sobre a falta de oferta de educação de qualidade aos alunos da Escola Municipal Mário Covas na Vila Samuel, Zona Rural de Candeias do...
Um grupo de pais e mães de alunos da Escola Municipal Mário Covas denunciou ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) nesta quinta-feira (7/12) a falta de...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça do Direito do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela...
Por causa da necessidade de organizar o fluxo de atendimentos no Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II em Porto Velho, o Ministério Público de Rondônia (MPRO),...
Como desdobramento da “Operação Charcuterie”, deflagrada pela Polícia Civil em novembro para verificar a qualidade do fornecimento de carnes para escolas estaduais, o Ministério Público de...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, obteve a condenação a 21 (vinte e um) anos e 7...
A sustentação do Ministério Público pelo reconhecimento do crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado contra o caminhoneiro que atropelou uma das manifestantes que protestavam contra...
A IV edição da Corrida de Rua do Ministério Público de Rondônia (MPRO) acontece no dia 28 de janeiro de 2024, em Porto Velho. Os interessados...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotora de Justiça Elba Souza de Albuquerque e Silva Chiappetta, ofereceu denúncia, na última sexta-feira (24/11), contra...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Machadinho D’Oeste, obteve a condenação de 59 (cinquenta e nove) anos e...
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28/11/2023) a Operação J’Adoube, para cumprimento de mandados de prisão preventiva, busca e apreensão e bloqueio de bens e valores...
O Ministério Público de Rondônia investiga empresa contratada pelo Estado de Rondônia por possível ato de improbidade administrativa, consistente em fraude em licitação e fornecimento de...
Acatando pedido do Ministério Público de Rondônia, o Poder Judiciário suspendeu, em caráter liminar, o poder familiar da criança de 10 anos encontrada na última semana...
O Ministério Público de Rondônia requereu no Poder Judiciário a suspensão do poder familiar da criança de 10 anos encontrada acorrentada dentro de uma residência em...