O Governo Itinerante por intermédio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat esta trabalhando a Regularização Fundiária Urbana e Rural no Estado, nas...
Dando continuidade aos trabalhos de regularização fundiária, o Governo de Rondônia, por intermédio da Superintendência Estadual de Patrimônio Público e Regularização Fundiária – Sepat, estará realizando...
A regularização fundiária urbana consiste em um conjunto de ações, medidas jurídicas e sociais, que têm por objetivo documentar o imóvel, garantindo aos ocupantes, o direito...
Mais de 300 títulos definitivos de imóveis serão entregues a moradores de 14 bairros de Porto Velho na próxima sexta-feira (10). A entrega acontecerá na sede...
Para o presidente Jair Bolsonaro e o governador Marcos Rocha o objetivo da Medida Provisória é a de simplificar e modernizar o processo. Ao todo, mais...