A atuação do Ministério Público Federal (MPF) ajudou a garantir um importante consenso entre a União e a prefeitura de Porto Velho, na retomada e conclusão...
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), recebeu a visita técnica de representantes da Secretaria de...
Como parte do compromisso de promover a regularização fundiária e facilitar o acesso à titularidade plena, o governo de Rondônia anunciou, no domingo (27), a isenção...
A Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), em parceria com o Governo do Estado, através da...
Em reunião realizada na quarta-feira (23), em Brasília, o governo de Rondônia reuniu-se com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e o Instituto...
O governo de Rondônia, em parceria com a Prefeitura de Porto Velho, mediante Termo de Cooperação Técnica n° 001/Sepat/PGE/2023 realiza, neste sábado (26), um mutirão de regularização fundiária no...
O Governo de Rondônia está promovendo a Regularização Fundiária Rural na área Militão – Lote 02, em Porto Velho. Todas as pessoas que foram atendidas na primeira...
O Governo Itinerante por intermédio da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – Sepat esta trabalhando a Regularização Fundiária Urbana e Rural no Estado, nas...
Dando continuidade aos trabalhos de regularização fundiária, o Governo de Rondônia, por intermédio da Superintendência Estadual de Patrimônio Público e Regularização Fundiária – Sepat, estará realizando...
A regularização fundiária urbana consiste em um conjunto de ações, medidas jurídicas e sociais, que têm por objetivo documentar o imóvel, garantindo aos ocupantes, o direito...
Mais de 300 títulos definitivos de imóveis serão entregues a moradores de 14 bairros de Porto Velho na próxima sexta-feira (10). A entrega acontecerá na sede...
Para o presidente Jair Bolsonaro e o governador Marcos Rocha o objetivo da Medida Provisória é a de simplificar e modernizar o processo. Ao todo, mais...