A Polícia Civil juntamente com o PROCON, IPEM, Vigilância Sanitária Municipal e Receita Estadual, vêm intensificando as fiscalizações nos Postos e Distribuidoras e combustíveis de Porto Velho (RO), recomendando a redução imediata dos preços, haja vista, que a Petrobrás vem reduzindo gradativamente seus preços, resultado do isolamento social provocado pela CONVID-19 e conseqüente queda do Petróleo no mercado internacional, contudo, essa redução não tem chegado integralmente ao consumidor final.
As operações (Operação Protérvia, Operação Blitz, Operação Proteção Integral) iniciaram nos posto de combustíveis onde os proprietários ou responsáveis pelos postos eram notificados para apresentar justificativa e cópias das notas fiscais de entrada e de saída dos preços dos combustíveis nos últimos 45 dias, no prazo de 72 horas. Deveriam justificar o fato de não estarem repassando a redução de preços da Petrobrás para o consumidor final.
O Presidente do Sindicato dos proprietários de Postos de gasolina de Porto Velho esteve em um de nossas fiscalizações e informou que: “as Distribuidoras não estavam repassando os devidos descontos nos preços aos postos e que com relação aos reajustes de preços se devem por questões econômicas e que cada posto é livre para definir seu preço (livre concorrência)”.
Dessa forma iniciamos a segundo fase da Operação Protérvia (preço abusivo), e estivemos em todas as distribuidoras de combustíveis da capital e solicitamos justificativa e cópias das notas fiscais de entrada e de saída visando à comprovação dos preços abusivos e também dado um prazo de 72 horas para apresentação da justificativa e baixa imediata dos preços.
Após as fiscalizações os preços vêm baixando gradativamente em Porto Velho e a tendência é que os preços caiam ainda mais devido a baixa do Petróleo no mercado internacional.
Por fim, a Delegada Noelle Caroline orienta: “que os consumidores pesquisem os postos com o menor preço, pois, existem, ainda hoje, postos com o preço da gasolina de R$ 4,59 e outros postos com o preço de R$ 4,04”.
Ainda de acordo com a Delegada, caso haja a comprovada discrepância de preços e comprovado o aumento abusivo que atinjam os direitos dos consumidores, medidas enérgicas serão tomadas.
Fonte: PC/Procon
