Mutirão com atuação do MP reduz volume de processos na área de violência doméstica em Porto Velho

O Ministério Público de Rondônia, em conjunto com o Poder Judiciário e a Defensoria Pública do Estado, atuou neste mês de junho em mutirão realizado com o objetivo de reduzir o volume de processos que aguardavam julgamento no 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Porto Velho. Com o esforço, as instituições obtiveram maior celeridade nos casos, responsabilizando agressores e protegendo as vítimas.

O balanço dos trabalhos foi discutido na última segunda-feira (26/6), em reunião realizada na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia, com integrantes da Corregedoria-Geral das instituições envolvidas. Pelo MPRO, esteve presente o Diretor do Centro de Controle Institucional (CONI), Promotor de Justiça Evandro Araújo Oliveira.

O mutirão do mês de junho consistiu na realização de audiências em regime diferenciado, com pautas duplas no 1º e 2º Juizados. Assim, foram realizadas duas audiências simultaneamente em cada Vara, sendo que em uma com a atuação do Juiz, Promotor e Defensor titulares e, na outra, com membros especialmente designados pelas instituições.

Conforme deliberado pelos órgãos na reunião de segunda-feira, em razão do sucesso dos trabalhos e da necessidade em face do grande número de processos para instrução, a previsão é de que o esforço seja novamente realizado nos meses de agosto, setembro e outubro deste ano.

Para o Diretor do CONI, da Corregedoria-Geral do MPRO, o trabalho possibilitou maior agilidade na prestação jurisdicional e uma resposta mais efetiva do Estado para os crimes praticados.

“Uma das finalidades da pena é a prevenção do crime – em caráter geral e especial. Isso porque, em âmbito geral, a responsabilização de alguém que praticou conduta criminosa desestimula outras pessoas a realizarem aquela ação. Em caráter específico, essa penalidade também desestimula a continuidade do crime pelo indivíduo condenado. Por isso atividades dessa natureza são tão importantes”, afirmou.

Equipes – Compareceram à reunião no TJ os Juízes Johnny Gustavo Clemes (Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário) e Álvaro Kalix Ferro ( Violência Doméstica); o Defensor Público Víctor Hugo de Souza Lima (Corregedor-Geral Auxiliar da Defensoria Pública do Estado), entre outras autoridades.

Fonte: Assessoria do MP/RO