MPF acompanha medidas de prevenção e combate da Febre do Oropouche em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) cobrou das Secretarias de Saúde de Rondônia e de Porto Velho informações sobre providências de prevenção e combate à febre do oropouche. Em 2024, Rondônia foi o segundo estado com mais casos da doença no país, segundo dados do Ministério da Saúde. Como as secretarias responderam que estão com medidas em andamento ou em aprimoramento, o MPF instaurou um procedimento de acompanhamento, que faz parte de atuação nacional coordenada do órgão, tendo em vista que houve aumento significativo da febre do oropouche no Brasil.    

Em resposta ao MPF, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) informou que, em 2023, registrou 2.079 casos suspeitos, sendo 37 casos confirmados e nenhuma morte. Já em 2024, foram identificados 5.519 casos suspeitos, distribuídos nos 52 municípios rondonienses, com 1.497 confirmados e sem registro de mortes. Até 24 de março deste ano, ocorreram 1.297 casos suspeitos e um caso confirmado, sem morte.    

A Sesau relatou ao MPF que está em fase de planejamento para revisão dos protocolos para gestantes que ficarem doentes e que não há casos registrados e confirmados de anomalias congênitas decorrentes da febre do oropouche. A Secretaria também informou que realizou diversas capacitações a seus profissionais sobre as arboviroses urbanas (dengue, chikungunya e zika) e silvestres (oropouche, febre amarela e mayaro).    

A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) de Porto Velho também respondeu ao MPF informando que, em 2023, foram notificados 19 casos suspeitos de febre do oropouche em residentes da capital, sendo 7 casos confirmados. Em 2024, 1.053 casos foram notificados e 324 confirmados. Para a Semusa, o aumento em 2024 se deve à oferta de exame para detecção da doença pela Fiocruz local. Segundo a secretaria, até o momento não há registro de anomalias congênitas associadas à febre do oropouche.

A Semusa também afirmou que promove capacitações de seus profissionais quanto a arboviroses e que tem implementado medidas de prevenção e controle da doença.    

Maruim – A febre do oropouche é uma doença viral transmitida principalmente pelo inseto Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. A doença é caracterizada por febre de início súbito, dor de cabeça, rigidez articular e dores. Em casos mais graves, pode evoluir para meningite.     

Procedimento Administrativo de Acompanhamento nº 1.31.000.002254/2024-16

Fonte: Assessoria do MPF/RO