O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante decisão liminar da Justiça Federal que impõe à União, ao estado de Rondônia e à Agência Nacional de...
O Ministério Público Federal (MPF) promoverá, em 2 de julho, uma audiência pública com o tema Saúde da Mulher Indígena e Violência Obstétrica. O evento será...
O Ministério Público Federal (MPF) cobrou das Secretarias de Saúde de Rondônia e de Porto Velho informações sobre providências de prevenção e combate à febre do...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a respeito da situação da ponte sobre o Rio Candeias...
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a respeito da situação da ponte sobre o Rio Candeias...
A prefeitura de Ariquemes (RO) tem o prazo de 15 dias para deixar de usar nomes de pessoas vivas em sete de seus imóveis públicos. Um...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública com pedido de decisão urgente para conter a devastação ambiental provocada pela mineração ilegal na área conhecida...
O Ministério Público Federal (MPF) atuou para garantir melhorias na cabeceira da ponte sobre o rio Madeira, na BR-319, sentido Humaitá, em Porto Velho (RO). Após...
O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público Federal (MPF) promoverão uma audiência pública para tratar da prevenção às queimadas no estado....
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública pedindo que a multinacional JBS pare imediatamente de conceder autorização de saída de caminhões com excesso de...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e à União a...
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) condenou a ex-secretária municipal de Assistência Social de Vilhena Rosilene Batista da Silva por assédio eleitoral. A decisão foi...
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) confirmou a condenação de duas pessoas ao pagamento de multas por divulgarem pesquisas eleitorais irregulares nas redes sociais. Os...
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Rondônia (MPRO) pediram que a Justiça Federal condene empresas e órgãos públicos a pagar aos estados...
O Ministério Público Federal (MPF) acompanha, há mais de um ano, se o estado de Rondônia formulou seu plano estadual de segurança pública de acordo com...
Está aberta as inscrições do 1º Processo Seletivo de estagiários 2025. Em Rondônia, serão selecionados(as) estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, com vagas para Porto Velho e Ji-Paraná. ...
Após a atuação do Ministério Público Federal (MPF), trabalhadores rurais do Projeto de Assentamento Madre Cristina (PA Madre Cristina), em Ariquimes (RO), terão direito à moradia...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta quinta-feira, 27/2, o 1º Processo Seletivo de estagiários 2025. Em Rondônia, serão selecionados(as) estudantes de graduação e pós-graduação em Direito, com vagas para Porto Velho...
A Justiça Federal em Rondônia acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, em caráter de urgência (liminar), que a empresa Cairu Transportes suspenda a...
Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA) realizaram reunião nesta terça-feira (24), na sede do MPPA em Marabá (PA), para alinhar medidas...