O I Encontro Rondoniense Zumbi e Dandara dos Palmares será no próximo sábado (27), aberto ao público em geral e com participação de instituições públicas e...
O Ministério Público Eleitoral, notificou nesta terça-feira (06/07), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Alex Redano, para que cumpra imediatamente a decisão do Tribunal Regional...
Está em análise na Assembleia Legislativa de Rondônia o Projeto de Lei 446/20, encaminhado pelo Governo do Estado para garantir a isenção fiscal e perdão de...
Um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e Advocacia-Geral da União (AGU) determina que os Trabalhadores que tiveram o pedido de Auxílio Emergencial negado,...
O Ministério Público Federal do Paraná, apurou representações de cidadãos atualmente desempregados, que tiveram o auxílio emergencial negado, sob a justificativa de que o solicitante estaria...
Considerando o grande número de reclamações de brasileiros que não conseguiram receber o auxílio emergencial, um acordo judicial foi assinado na quinta-feira (28/05) e ficou estabelecido...
Uma Portaria do Ministério da Cidadania nº 351 de 07 de abril, estabelece que que quem trabalhou e recebeu algum tipo de renda nos últimos três...
O Juiz Federal Shamyl Cipriano do Tribunal Regional Federal (TRF 1), acabou de deferir parcialmente na noite deste domingo (03/05), o pedido do Ministério Público Federal...
A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) ratificou a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os ex-senadores Romero Jucá, Valdir Raupp, Sérgio...