O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão liminar na Justiça Federal que obriga a União e o estado de Rondônia a fornecer escolta e segurança...
Após ação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (12), uma ex-empregada da Caixa Econômica Federal em Presidente Médici (RO) por enriquecimento...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento preparatório para apurar a suposta recusa de médicos vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Rondônia,...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que duas empresas e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam/RO) regularizem as atividades de instalações portuárias...
O Ministério Público Federal (MPF) lançou o Edital PR/RO nº 20/2025, que trata do 5º processo público de recrutamento e seleção de interessados em prestar serviço...
O empresário Bruno Mendes de Jesus, de 30 anos, natural de Rondônia, foi denunciado e se tornou réu na Justiça Federal por envolvimento na maior apreensão...
O Ministério Público Federal (MPF) visitou a Aldeia Aperoí, do povo indígena Puruborá, no município rondoniense de Seringueiras – a 534 km da capital Porto Velho...
O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção no Real Forte Príncipe da Beira, em Costa Marques (RO). O objetivo foi verificar o estado de conservação...
O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção nas barragens Jacaré Inferior e Jacaré Superior, localizadas no distrito de Bom Futuro, em Ariquemes, Rondônia. A diligência...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que determine, em caráter de urgência, a criação de um Plano de Ação e Fiscalização voltado ao controle...
O Ministério Público Federal (MPF) atuou para que sete municípios de Rondônia regularizassem a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acolheu, por unanimidade, recurso do Ministério Público Federal (MPF) e do Instituto Nacional de Colonização...
O Ministério Público Federal (MPF) lançou o 2º processo seletivo de 2025 para estagiários de nível superior (graduação) da unidade em Porto Velho. As provas objetivas...
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia convida instituições de ensino superior a firmar convênio para que estudantes possam participar do Programa de Estágio do MPF....
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, para impedir que um grupo de instituições e pessoas físicas continue oferecendo...
A atuação do Ministério Público Federal (MPF) ajudou a garantir um importante consenso entre a União e a prefeitura de Porto Velho, na retomada e conclusão...
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Rondônia reconheceu que um ex-proprietário de terra e seu advogado receberam indevidamente mais de R$...
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Polícia Federal, à Receita Federal e à Marinha do Brasil a adoção de providências para reestruturar o Porto Fluvial...
O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia publicou edital de chamamento público para o cadastramento de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante decisão liminar da Justiça Federal que impõe à União, ao estado de Rondônia e à Agência Nacional de...