Porto Velho recebe capacitação sobre incentivos fiscais para áreas sociais

A Secretaria Municipal de Inclusão e Assistência Social (Semias), em parceria com a Engie Brasil Energia e Jirau Energia, por meio do programa Parcerias do Bem, realiza nos dias 22 e 23 de outubro, o “Capacitar Porto Velho”. O programa busca fortalecer o impacto social de instituições e organizações locais.

O “Capacitar Porto Velho” é uma formação voltada à capacitação de gestores, representantes de instituições sociais e empresas sobre os principais mecanismos de incentivos fiscais aplicados a projetos sociais. O evento acontecerá no auditório da Faculdade Unisapiens – Sapiens, à rua Paulo Freire, 4767, bairro Flodoaldo Pontes Pinto, das 8h às 17h30 (horário de Brasília).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/RRvZcms9tZLTeeXe8.

Durante a capacitação, os participantes poderão compreender como parte dos impostos pagos pode ser revertida em benefícios para a sociedade, por meio de iniciativas em diversas áreas, como cultura, esporte, saúde, reciclagem e assistência social. Serão abordados leis e programas como Lei Rouanet, Lei da Reciclagem, Lei de Incentivo ao Esporte, Pronas/PCD, Pronon, Fundos da Criança e do Adolescente e Fundos da Pessoa Idosa.

Juliana Silva, coordenadora de Socioeconomia da Jirau Energia, destaca a relevância da iniciativa: “O Capacitar é um espaço de aprendizado e de fortalecimento das organizações sociais. Ao entender e aplicar corretamente os mecanismos de incentivo fiscal, instituições e empresas ampliam sua capacidade de promover transformações reais nas comunidades. Essa é uma forma de unir gestão, propósito e desenvolvimento social de maneira estratégica e sustentável”.

“A participação dos servidores públicos municipais no programa Capacitar Porto Velho é estratégica e essencial para fortalecer a gestão pública e ampliar o impacto social das políticas municipais. Essa formação oferece conhecimento técnico e prático sobre os mecanismos de incentivos fiscais, permitindo que servidores atuem como facilitadores e articuladores de projetos que beneficiam diretamente a população”, disse a secretária da Semias, Lucília Muniz de Queiroz.

“O servidor capacitado compreendendo como funcionam essas leis de incentivos fiscais, permite que ele oriente as instituições e cidadãos sobre como acessar esses recursos. A formação contribui para que os órgãos públicos deixem de ser apenas executores e passem a ser articuladores de soluções sociais, com protagonismo na transformação da realidade local”, completou a secretária.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)